18/03/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:56

Juntada de despacho
07/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 12:00

Alterado o assunto processual
07/11/2024 11:57

Alterado o assunto processual
06/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111686307
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111686307
30/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
29/10/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111686307
23/10/2024 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
22/10/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105622568
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105622568
01/10/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105622568
01/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:12

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:12

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99154813
22/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: FRANCISCA MARIA RODRIGUES ROSA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99154813
21/08/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99154813
21/08/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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