TJCE - 0132122-10.2015.8.06.0001

30/05/2025 02:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025 02:36

Alterado o assunto processual

08/05/2025 05:06

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.

29/04/2025 06:00

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 28/04/2025 23:59.

23/04/2025 21:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149866039

17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149866039

16/04/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149866039

09/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 09:22

Conclusos para despacho

09/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2025. Documento: 145277641

08/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145277641

07/04/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145277641

07/04/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/09/2024 16:06

Conclusos para decisão

02/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99296889

26/08/2024 00:00

Intimação

26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99296889

23/08/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99296889

22/08/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 13:20

Conclusos para despacho

30/05/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2023 23:59.

25/05/2023 01:40

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 22/05/2023 23:59.

16/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.

05/05/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 21:53

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2023 22:42

Conclusos para julgamento

10/04/2023 14:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 13:31

Decretada a revelia

31/01/2023 15:32

Conclusos para despacho

26/11/2022 09:50

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/09/2022 03:23

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/09/2022 19:20

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0843/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 2926

12/09/2022 11:08

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02364846-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 11:00

12/09/2022 01:34

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022 13:55

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2022 13:55

Mov. [59] - Documento Analisado

09/09/2022 12:40

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022 10:25

Mov. [57] - Concluso para Despacho

01/09/2022 17:18

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

01/09/2022 17:18

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

01/09/2022 16:51

Mov. [54] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/09/2022 16:49

Mov. [53] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

24/08/2022 13:09

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

09/07/2022 04:58

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/06/2022 19:53

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0411/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 2875

29/06/2022 18:01

Mov. [49] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/06/2022 06:36

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022 20:42

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2022 20:42

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2022 20:42

Mov. [45] - Documento Analisado

28/06/2022 20:38

Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

28/06/2022 20:38

Mov. [43] - Informação

27/06/2022 18:17

Mov. [42] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Destarte, ACOLHO o recurso, sanando a omissão, para tornar sem efeito o ato sentencial proferido às fls. 66/73, e declinar da competência para uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Co

20/06/2022 15:00

Mov. [41] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

09/02/2022 11:37

Mov. [40] - Encerrar análise

26/02/2021 14:47

Mov. [39] - Certidão emitida

26/02/2021 14:46

Mov. [38] - Decurso de Prazo

09/09/2020 06:33

Mov. [37] - Documento Analisado

04/09/2020 16:35

Mov. [36] - Mero expediente: À par de fl. 85 à SEJUD 1° Grau para certificar decurso de prazo. EXP. NEC.

04/10/2018 09:16

Mov. [35] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação referente ao Despacho de fl. 82 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

17/09/2018 10:06

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 1988 Página: 558/559

13/09/2018 13:10

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018 08:57

Mov. [32] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 76/81, nos termos do art. 1023 § 2º do Código de Processo Civil. Expediente necessário.

23/07/2018 19:21

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10413119-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/07/2018 19:06

23/07/2018 19:21

Mov. [30] - Entranhado: Entranhado o processo 0132122-10.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

23/07/2018 19:21

Mov. [29] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

09/07/2018 07:57

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 1940 Página: 934/937

05/07/2018 08:59

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2018 13:19

Mov. [26] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2015 15:20

Mov. [25] - Concluso para Sentença

28/09/2015 13:53

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10396421-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/09/2015 13:04

06/08/2015 16:31

Mov. [23] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença. Exp. nec.

23/06/2015 13:05

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/06/2015 13:04

Mov. [21] - Decurso de Prazo

20/03/2015 08:46

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2015 Data da Disponibilização: 18/03/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 1169 Página: 209/210

17/03/2015 13:56

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2015 10:30

Mov. [18] - Certidão emitida

17/03/2015 10:26

Mov. [17] - Mandado

16/03/2015 12:20

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2015 14:50

Mov. [15] - Concluso para Despacho

13/03/2015 10:15

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10084855-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/03/2015 09:54

10/03/2015 14:44

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2015 Data da Disponibilização: 09/03/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: '1162 Página: 207

06/03/2015 07:43

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0049/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 26/38 e os documentos a ela acostados, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Ad

03/03/2015 14:10

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 26/38 e os documentos a ela acostados, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

03/03/2015 08:43

Mov. [10] - Concluso para Despacho

02/03/2015 17:06

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10067685-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2015 16:39

25/02/2015 08:39

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0030/2015 Data da Disponibilização: 24/02/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 1153 Página: 223/224

23/02/2015 14:29

Mov. [7] - Expedição de Mandado

23/02/2015 06:49

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2015 19:15

Mov. [5] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2015 17:41

Mov. [4] - Conclusão

18/02/2015 17:41

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

18/02/2015 13:41

Mov. [2] - Documento

18/02/2015 13:41

Mov. [1] - Petição