28/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2025. Documento: 153286708
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 153286708
26/05/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153286708
26/05/2025 17:04

Extinto o processo por negligência das partes
09/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:44

Processo Reativado
19/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:39

Juntada de despacho
31/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 12:54

Alterado o assunto processual
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ROOZYANNE DE AGUIAR SILVA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106143875
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106143875
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO Processo: 3001155-60.2020.8.06.0222 1.

Vistas à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias; 2.

Após, determino o encaminhamento dos autos para as Turmas Recursais, onde será feito o juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 1.010, §º3 do CPC/2015 e do Enunciado 182 do FONAJEF: "§3º Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." "O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. (Aprovado no XIV FONAJEF)." Expedientes Necessários.

Fortaleza, data digital.

Juíza de Direito Assinado eletronicamente
09/10/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106143875
04/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:34

Conclusos para decisão
03/10/2024 03:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LIMA DE LUCENA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:51

Decorrido prazo de ROOZYANNE DE AGUIAR SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:51

Decorrido prazo de JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:37

Desentranhado o documento
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2024. Documento: 104824604
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104824604
17/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DECISÃO PROCESSO Nº 3001155-60.2020.8.06.0222 1.

Verifico que foi protocolada ação anulatória nos presentes autos, razão pela qual, determino o desentranhamento da referida petição, em respeito ao rito processual, facultado à parte ré requerer o que achar de direito nestes autos. 2.

Intimada para indicar bens do devedor passíveis de penhora, a parte autora requereu dilação de prazo e, ainda, a realização de SISBAJUD, RENAJUD e pesquisas via INFOJUD e DECRED.

Diante do exposto: a) Indefiro o pedido de dilação de prazo, por considerar que o lapso temporal decorrido desde a intimação para indicar bens foi suficiente para cumprimento da determinação e a parte não o fez. b) Indefiro o pedido de realização de SISBAJUD e RENAJUD, posto que tais providências já foram realizadas e restaram infrutíferas. c) Indefiro, também, a realização de pesquisas via INFOJUD e DECRED, por se tratar a busca de bens de providência a ser realizada pelas partes e, ainda, por não comportar nos Juizados Especiais, o pedido de adoção de diligências. d)Contudo, defiro o pedido de suspensão dos cartões de crédito da parte ré,nos termos da jurisprudência dominante. h)Tendo em vista que todas as tentativas de constrição no nome do promovido já foram efetuadas, sem sucesso, julgo extinta a execução, o que faço com amparo no art. 53, § 4º da lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

P.R.I.

Após, arquive-se.

Fortaleza, digital.

VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza de Direito
16/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104824604
16/09/2024 09:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:37

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:49

Decorrido prazo de JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LIMA DE LUCENA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99347760
27/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av.

Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz CEP: 60.811-341 - Fone: (85) 3108-2484 / 3108-2485 /3108-2486 DESPACHO Processo n.º 3001155-60.2020.8.06.0222 1.

Indefiro o pedido feito na petição de ID 67130770, referente a utilização do sistema DECRED, uma vez que o referido sistema é incompatível com o procedimento deste Juízo. 2.

Intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data digital.

Valeria Carneiro Sousa dos Santos JUÍZA DE DIREITO
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99347760
26/08/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99347760
26/08/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:08

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 08:54

Expedição de Ofício.
31/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:07

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
22/10/2023 00:43

Decorrido prazo de DETRAN -CE em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 08:35

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 13:02

Expedição de Ofício.
21/08/2023 15:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 64758789
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 64758789
11/08/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64758789
09/08/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 14:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
13/04/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 14:29

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 10:32

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:31

Expedição de Mandado.
13/03/2023 10:31

Expedição de Mandado.
17/02/2023 12:23

Expedição de Mandado.
16/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 10:25

Juntada de ato ordinatório
10/11/2022 14:15

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:27

Expedição de Alvará.
27/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
04/10/2022 04:15

Decorrido prazo de JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO em 03/10/2022 23:59.
19/09/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 14:50

Conclusos para decisão
05/07/2022 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 11:58

Juntada de ato ordinatório
27/04/2022 15:20

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:30

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/02/2022 15:30

Processo Reativado
09/02/2022 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:08

Conclusos para decisão
10/11/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 09:05

Arquivado Definitivamente
14/07/2021 09:05

Transitado em Julgado em 14/07/2021
12/07/2021 16:16

Juntada de Certidão
09/07/2021 07:46

Expedição de Alvará.
02/07/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 16:15

Juntada de Certidão
28/06/2021 09:28

Juntada de documento de comprovação
07/06/2021 11:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/05/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:24

Expedido alvará de levantamento
25/05/2021 14:24

Homologada a Transação
18/05/2021 17:48

Conclusos para despacho
06/05/2021 22:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 08:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 10:50

Conclusos para despacho
10/04/2021 00:15

Decorrido prazo de ALANA HENRIQUES VIEIRA em 09/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 11:59

Juntada de Petição de diligência
30/03/2021 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2021 17:48

Expedição de Mandado.
30/03/2021 14:18

Juntada de Certidão
30/03/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:51

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:59

Juntada de Certidão
20/02/2021 00:17

Decorrido prazo de ROSSANO VERISSIMO BARROSO JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:10

Decorrido prazo de ALANA HENRIQUES VIEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 17:32

Juntada de Petição de diligência
17/02/2021 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 17:29

Juntada de Petição de diligência
20/01/2021 17:08

Juntada de Certidão
20/01/2021 17:08

Expedição de Mandado.
20/01/2021 17:08

Expedição de Mandado.
16/12/2020 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:00

Conclusos para despacho
25/11/2020 00:11

Decorrido prazo de JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO em 24/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 12:45

Conclusos para despacho
27/10/2020 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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