TJCE - 0201620-32.2023.8.06.0158
1ª instância - 2ª Vara Civel de Russas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155797216
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155797216
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155797216
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155797216
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155797216
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155797216
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155797216
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155797216
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27/05/2025 11:06
Juntada de Certidão
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27/05/2025 11:06
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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27/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155797216
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27/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155797216
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27/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155797216
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27/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155797216
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26/05/2025 21:20
Homologada a Transação
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22/05/2025 16:14
Conclusos para despacho
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22/05/2025 16:13
Processo Reativado
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22/05/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 18:41
Juntada de relatório
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28/02/2025 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/02/2025 12:45
Alterado o assunto processual
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28/02/2025 12:45
Alterado o assunto processual
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28/02/2025 12:45
Alterado o assunto processual
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28/02/2025 12:45
Alterado o assunto processual
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28/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 03:00
Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 03:00
Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 00:59
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA em 27/02/2025 23:59.
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27/02/2025 18:24
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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06/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134446617
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06/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134446617
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06/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134446617
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05/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134446617
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05/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134446617
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05/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134446617
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05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.
Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0201620-32.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo, Cartão de Crédito] AUTOR: MARIA LUCIA DE JESUS LIMA REU: BANCO BMG SA Apensos: [] Vistos em conclusão.
Tendo em vista o recurso apelatório interposto nos autos, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15).
Na eventualidade de ser interposta apelação adesiva, intime-se a parte recorrente para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, 2º, do CPC/15).
Caso suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão, intime-se o recorrente para sobre elas se manifestar no prazo legal (art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC/15).
Transcorrido os prazos retromencionados, com ou sem contrarrazões/manifestações, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na medida em que o juízo de admissibilidade do recurso deve ser realizado direta e integralmente pela Corte ad quem (art 1.010, § 3º, do CPC/15).
Intimações e expedientes necessários. Expedientes necessários.
Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito -
04/02/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134446617
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04/02/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134446617
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04/02/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134446617
-
03/02/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 04:08
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:08
Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:08
Decorrido prazo de JOAO VITOR SARAIVA TORQUATO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:08
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:08
Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:08
Decorrido prazo de JOAO VITOR SARAIVA TORQUATO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
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21/09/2024 01:33
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 14:21
Conclusos para despacho
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10/09/2024 15:11
Juntada de Petição de apelação
-
02/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 101746399
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27/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Russas TV.
ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA, S/N, GUANABARA, RUSSAS - CE - CEP: 62900-000 PROCESSO Nº: 0201620-32.2023.8.06.0158 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA DE JESUS LIMAREU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do teor da sentença de ID nº 99791515, cuja parte final dispõe: "[...] Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para: A) declarar nulo o contrato objeto da presente lide (n.154.526.987-1); B) condenar o réu a restituir à parte autora todos os descontos indevidos relativos ao contrato nulo ocorridos até 30/03/2021, de forma simples, e em dobro aqueles ocorridos após esta data, a serem acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, desde a data do efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ), com juros moratórios simples de 1% ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), observando a incidência da prescrição das parcelas descontadas até 29/11/2018; e C) condena o réu a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IPCA-E, a partir do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ), com juros moratórios simples de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ) [...]".
RUSSAS/CE, 26 de agosto de 2024. LAMEQUE PINTO PASCOAL Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
27/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101746399
-
26/08/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101746399
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26/08/2024 10:39
Juntada de ato ordinatório
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23/08/2024 21:43
Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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23/08/2024 17:46
Mov. [20] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2024 12:34
Mov. [19] - Concluso para Sentença
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15/05/2024 09:16
Mov. [18] - Petição
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07/03/2024 10:40
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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05/03/2024 15:31
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WRUS.24.01801561-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/03/2024 14:50
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01/03/2024 08:41
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
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29/02/2024 10:12
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WRUS.24.01801410-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 09:58
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09/02/2024 08:55
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244
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07/02/2024 12:49
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2024 12:00
Mov. [11] - Certidão emitida
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25/01/2024 18:17
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/01/2024 11:13
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
22/01/2024 17:41
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
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22/01/2024 17:14
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WRUS.24.01800348-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 16:58
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22/01/2024 14:54
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WRUS.24.01800340-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/01/2024 14:44
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16/01/2024 08:27
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
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16/01/2024 00:12
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WRUS.24.01800188-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2024 23:49
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07/12/2023 16:39
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/11/2023 11:20
Mov. [2] - Conclusão
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29/11/2023 11:20
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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