01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 168589749
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 168589749
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 168589749
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 168589749
29/08/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 168589749
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 168589749
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 168589749
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 168589749
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DE CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga -- CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0004485-29.2018.8.06.0112 ATO ORDINATÓRIO Como determinado pelo MM.

Juiz de Direito, designei o dia 31/10/2025 às 09:00h, para realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada em sala virtual, pelo sistema TEAMS, com os dados e senhas indicados a baixo, devendo a SEJUD intimar as partes requeridas, pessoalmente e com a expressa observância de que estas deverão prestar depoimento pessoal e que suas ausências injustificadas implicará em pena de confissão, nos termos do §1º do art. 385 do CPC. .

Intimem-se os Advogados das partes, pelo Dario da Justiça Eletrônico Nacional e o representante do Ministério Público, pelo portal eletrônico, a fim de comparecerem a referida audiência.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjYwZjcxNWUtOTc4ZS00MWMzLTkyNzgtYjlkZjAzYWRhYTBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b7c42562-5796-4b77-b71d-7e901961c27c%22%7d Juazeiro do Norte, 13/08/2025.

Antonio Barbosa de Sena Diretor de Secretaria/Gabinete
28/08/2025 15:22

Expedição de Mandado.
28/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 15:09

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168589749
28/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168589749
28/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168589749
28/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168589749
28/08/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 10:59

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 06:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167220007
12/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Processo nº: 0004485-29.2018.8.06.0112 Requerente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Requerido: PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES e outros D E S P A C H O Considerando o requerimento do Ministério Público de ID 140672920, no qual pleiteia a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048 do CPC, em razão da natureza da demanda e do tempo de paralisação processual desde janeiro de 2025, e tendo em vista que, conforme certificado nos autos, expirou o prazo concedido para que os réus se manifestassem sobre eventual interesse na produção de provas, sem que houvesse qualquer manifestação, determino, com fulcro no art. 17, §18, da Lei 8.429/92 (com redação dada pela Lei 14.230/2021), a anotação de tramitação prioritária do feito no sistema, em observância à Recomendação CNJ nº 76/2020 e à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça; a designação de audiência de instrução e julgamento, com a finalidade de oitiva dos réus/investigados quanto aos fatos tratados na presente ação.

Intimem-se as partes para ciência deste despacho e comparecimento à audiência, que deverá ser realizada, preferencialmente, dentro do próximo quadrimestre, conforme disponibilidade da pauta da unidade jurisdicional.

Expedientes Necessários.

Juazeiro do Norte/CE, 7 de agosto de 2025. Fábio Medeiros Falcão de AndradeJuiz de Direito - NPR
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167220007
11/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167220007
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 00:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2025 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:04

Juntada de Petição de procuração
10/11/2024 05:38

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/11/2024 05:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
17/09/2024 03:31

Decorrido prazo de PEDRO IVAN COUTO DUARTE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:31

Decorrido prazo de PEDRO IVAN COUTO DUARTE em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 90400635
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0004485-29.2018.8.06.0112 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES, JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES Trata-se de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Tutela de Urgência promovido pelo Ministério Público do Ceará em desfavor de JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES e PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES.

Afirma o representante do Parquet que tramita na 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Juazeiro do Norte o inquérito civil público nº 01/2018 versando sobre o monitoramento a ser realizado pelo Ministério Público sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleições.

Desempenhando o seu mister, o autor sustenta que o requerido José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, chefe do Poder Executivo Municipal da cidade de Juazeiro do Norte, vem utilizando a publicidade institucional veiculadora de ações e programas governamentais para promover politicamente a pessoa de Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes, seu filho e pessoa estranha aos quadros administrativos do Município, que seria pré-candidato a deputado federal, ao arrepio dos comandos constitucionais da moralidade e da impessoalidade administrativa.

Em ID 54034369, foi deferida tutela de urgência para que as imagens do segundo requerido sejam retiradas das publicações oficiais do Município de Juazeiro do Norte, bem como, para determinar que o réu José Arnon Cruz Bezerra de Menezes abstenha-se de promover em eventos públicos e notícias institucionais a imagem de Pedro Augusto Geromel ou de qualquer pessoa não vinculada aos quadros do Poder Público.

Em Id 54036248, certidão do oficial de justiça notificando o requerido José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, que apresentou defesa prévia em ID 54034362.

Notificado (id 54036258), o requerido Pedro Geromel apresentou manifestação prévia em ID 54036228.

Em ID 54036237, decisão recebendo a ação de improbidade administrativa.

Citado (Id 54036259), o requerido José Arnon Cruz Bezerra quedou-se inerte.

Despacho decretando a revelia do requerido José Arnon Cruz Bezerra, ID 54036255.

Carta precatória de citação do segundo requerido devidamente cumprida, conforme ID 73170182. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Certifique-se o decurso de prazo da citação do requerido PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES (ID 73170182).

Considerando que, nas ações de Improbidade Administrativa, os efeitos materiais da revelia são inaplicáveis, não apenas por se tratar de direitos indisponíveis, mas também devido à natureza das sanções previstas na Lei nº 8.429/92, ressalta-se a importância de garantir o exercício do direito de defesa ao requerido, admitindo-se a apresentação de provas em contrário.

No caso de haver advogado constituído nos autos, é possível intimar os requeridos por meio de seus patronos para que declarem as provas que pretendem produzir.

Verifico que ambos os requeridos apresentaram defesa prévia (Ids ID 54034362 e 54036228).

No entanto, o patrono do requerido Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes renunciou ao mandato, conforme petição em ID 62817682.

Diante disso, após a devida certificação do decurso do prazo de citação do requerido Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes em ID 73170182, intimem-se as partes, sendo o requerente via portal, e o requerido que possui patrono nos autos, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se ainda têm provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, sob pena de preclusão.

Ressalto que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Em caso de inércia, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimações e expedientes necessários.

Juazeiro do Norte/CE, segunda, 26/09/2024.

Péricles Victor Galvão de Oliveira JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 90400635
28/08/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90400635
28/08/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:27

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:21

Expedição de Ofício.
10/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 12:32

Juntada de documento de comprovação
18/10/2023 15:30

Expedição de Ofício.
16/10/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/04/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:21

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:16

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:24

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/09/2022 09:43

Mov. [84] - Documento
28/09/2022 07:46

Mov. [83] - Expedição de Ofício
14/09/2022 08:31

Mov. [82] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Reitere-se o oficio às fls. 388, a fim de oficiar o juízo deprecado para que realize a devolução da carta precatória de p. 362/363 ou forneça informações quanto ao seu cumprimento, no prazo de 15 (q
24/08/2022 12:02

Mov. [81] - Concluso para Despacho
24/08/2022 12:00

Mov. [80] - Decurso de Prazo
28/06/2022 15:16

Mov. [79] - Documento
15/06/2022 09:12

Mov. [78] - Expedição de Ofício
09/05/2022 11:43

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2022 09:55

Mov. [76] - Concluso para Despacho
04/02/2022 11:02

Mov. [75] - Certidão emitida
05/10/2021 15:33

Mov. [74] - Certidão emitida
23/06/2021 12:47

Mov. [73] - Documento
22/06/2021 09:01

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2021 08:45

Mov. [71] - Expedição de Ofício
25/02/2021 15:56

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2020 09:18

Mov. [69] - Certidão emitida
31/07/2020 16:06

Mov. [68] - Expedição de Ofício
28/04/2020 08:31

Mov. [67] - Mero expediente: Proceda-se à busca de informações quanto ao cumprimento da carta precatória de p. 362/363 junto ao Juízo deprecado.
23/04/2020 13:38

Mov. [66] - Concluso para Despacho
06/03/2020 09:53

Mov. [65] - Certidão emitida
05/03/2020 14:08

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00802205-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/02/2020 10:46
21/02/2020 10:58

Mov. [63] - Certidão emitida
20/02/2020 07:59

Mov. [62] - Mero expediente: Vistas ao Ministério Público da certidão do oficial de justiça de fls. 371-372.
19/02/2020 08:38

Mov. [61] - Concluso para Despacho
14/02/2020 13:58

Mov. [60] - Carta Precatória: Rogatória
26/11/2019 12:23

Mov. [59] - Documento
22/11/2019 15:09

Mov. [58] - Documento
22/11/2019 10:37

Mov. [57] - Expedição de Carta Precatória
22/11/2019 10:37

Mov. [56] - Expedição de Carta Precatória
23/10/2019 10:27

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
09/10/2019 07:51

Mov. [54] - Certidão emitida
21/09/2019 03:42

Mov. [53] - Certidão emitida
18/09/2019 07:50

Mov. [52] - Mero expediente: Decreto a revelia do requerido José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, o qual foi devidamente citado e quedou-se inerte, conforme certidão de decurso de prazo de fl. 355. Cite-se o requerido Pedro Augusto Geromel Bezerra de Meneze
17/09/2019 11:57

Mov. [51] - Concluso para Despacho
17/09/2019 10:51

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00155938-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/09/2019 10:30
11/09/2019 14:48

Mov. [49] - Certidão emitida
11/09/2019 10:54

Mov. [48] - Certidão emitida
11/09/2019 10:51

Mov. [47] - Decurso de Prazo
10/09/2019 18:54

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a não localização do requerido, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Certifique-se a contagem e decurso de prazo da notificação de fls. 349-350. Empó
06/09/2019 09:34

Mov. [45] - Concluso para Despacho
23/07/2019 14:14

Mov. [44] - Certidão emitida
23/07/2019 14:14

Mov. [43] - Documento
22/07/2019 22:08

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/07/2019 09:12

Mov. [41] - Certidão emitida
18/07/2019 09:12

Mov. [40] - Documento
18/07/2019 08:53

Mov. [39] - Documento
11/07/2019 11:49

Mov. [38] - Certidão emitida
24/06/2019 16:38

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/010364-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2019 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira
24/06/2019 16:37

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/010363-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Rosângela Gomes Duarte
24/06/2019 16:36

Mov. [35] - Certidão emitida
17/06/2019 19:09

Mov. [34] - Outras Decisões: Sendo assim, em um juízo sumário, prestigiando a proteção à coisa pública, recebo a presente AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE e determino a citação dos réus para contestação no prazo legal.
10/06/2019 07:06

Mov. [33] - Concluso para Despacho
07/06/2019 13:43

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00151341-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/06/2019 12:48
31/05/2019 15:44

Mov. [31] - Certidão emitida
31/05/2019 14:08

Mov. [30] - Certidão emitida
19/02/2019 07:18

Mov. [29] - Mero expediente: R.h. Intime-se a requerente para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, voltem conclusos os autos.
04/10/2018 14:29

Mov. [28] - Concluso para Despacho
18/09/2018 21:37

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.18.00037687-3 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 18/09/2018 21:31
06/09/2018 13:37

Mov. [26] - Certidão emitida
28/08/2018 16:47

Mov. [25] - Documento
02/08/2018 08:49

Mov. [24] - Expedição de Mandado
12/07/2018 08:27

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2018 16:18

Mov. [22] - Concluso para Despacho
04/07/2018 14:55

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WJUA.18.00030386-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/07/2018 14:55
25/06/2018 04:31

Mov. [20] - Certidão emitida
25/06/2018 04:31

Mov. [19] - Certidão emitida
14/06/2018 16:02

Mov. [18] - Certidão emitida
14/06/2018 15:03

Mov. [17] - Certidão emitida
04/06/2018 11:17

Mov. [16] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao teor da certidão de pág. 309.
24/05/2018 10:28

Mov. [15] - Documento
04/05/2018 16:25

Mov. [14] - Concluso para Despacho
04/05/2018 16:24

Mov. [13] - Ofício
23/04/2018 11:10

Mov. [12] - Expedição de Ofício
17/04/2018 11:55

Mov. [11] - Mero expediente: Proceda a Secretaria à cobrança do expediente de f. 274 (mandado de citação de Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes) junto à COMAN.
05/04/2018 15:23

Mov. [10] - Documento
05/04/2018 08:55

Mov. [9] - Concluso para Despacho
23/03/2018 02:16

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.18.00026541-9 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 22/03/2018 22:56
05/03/2018 12:27

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
14/02/2018 14:40

Mov. [6] - Expedição de Mandado
14/02/2018 14:39

Mov. [5] - Expedição de Mandado
09/02/2018 09:31

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2018 18:07

Mov. [3] - Ofício: Nº Protocolo: WJUA.18.00025795-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/02/2018 15:39
07/02/2018 13:36

Mov. [2] - Conclusão
07/02/2018 13:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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