23/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:57

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRACEMA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de WESNAY SOARES ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE HOLANDA LIMA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JAIME NOGUEIRA DE MOURA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE RUTHNALDO SOARES SOUSA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14546042
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14546042
24/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14546042
17/09/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES DA SILVA - CPF: *90.***.*28-49 (APELANTE), ANTONIO JOSE HOLANDA LIMA - CPF: *34.***.*48-20 (APELANTE), JAIME NOGUEIRA DE MOURA - CPF: *35.***.*50-63 (APELANTE), JOSE RUTHNALDO SOARES SOUSA - CPF: *96.***.*03-87 (APEL
17/09/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 09:02

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2024. Documento: 14084285
28/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0003272-04.2016.8.06.0097 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 14084285
27/08/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14084285
27/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta
19/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:36

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:48

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:54

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:35

Recebidos os autos
19/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

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