24/06/2025 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 22:32

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/06/2025 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 08:30

Alterado o assunto processual
02/06/2025 08:30

Alterado o assunto processual
21/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/05/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:07

Juntada de despacho
27/11/2024 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 21:05

Alterado o assunto processual
27/11/2024 20:59

Alterado o assunto processual
26/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115518282
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115518282
12/11/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115518282
07/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/11/2024 00:39

Decorrido prazo de JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:39

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 106094588
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106094588
11/10/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106094588
11/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 13:37

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:53

Decorrido prazo de JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99207184
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99207184
26/08/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99207184
26/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/01/2023 14:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/11/2022 23:18

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/04/2022 12:05

Mov. [52] - Concluso para Sentença
20/04/2022 15:51

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 17:53

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
31/01/2022 08:27

Mov. [49] - Certidão emitida
24/01/2022 17:24

Mov. [48] - Conclusão
24/01/2022 16:55

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01829728-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2022 16:39
21/01/2022 17:37

Mov. [46] - Concluso para Despacho
17/01/2022 12:20

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01816073-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/01/2022 12:09
12/01/2022 19:51

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
11/01/2022 09:32

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2022 07:57

Mov. [42] - Certidão emitida
11/01/2022 07:57

Mov. [41] - Documento Analisado
16/12/2021 15:51

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2019 14:00

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/09/2019 16:40

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01558154-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2019 16:11
17/09/2019 12:37

Mov. [37] - Conclusão
17/09/2019 12:37

Mov. [36] - Decurso de Prazo
22/08/2019 20:50

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2207
20/08/2019 08:29

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2019 11:48

Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se, pois, o autor, para se manifestar sobre a referida petição, em 10 (dez) dias, findo o prazo, com ou sem manifestação, apreciarei o pedido de tutela provisória ou enfrentarei a questão alegada pela parte demandada qu
19/12/2014 12:30

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
30/05/2014 12:01

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
18/03/2014 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho
13/03/2014 12:00

Mov. [29] - Conclusão
10/03/2014 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho
07/03/2014 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71306405-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2014 16:11
28/02/2014 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2014 Data da Disponibilização: 26/02/2014 Data da Publicação: 27/02/2014 Número do Diário: 915 Página: 304 - 309
25/02/2014 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2014 12:00

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2009 15:07

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
10/09/2009 17:36

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/2009 11:05

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/08/2009 15:47

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/06/2009 15:15

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A-58 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/12/2008 11:16

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C=64 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/12/2008 09:35

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG.JUNTAR PETIÇAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/10/2008 16:18

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO C-79 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2008 18:07

Mov. [15] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA DE MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2008 11:57

Mov. [14] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO D-01 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2008 12:19

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO MF. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2008 12:15

Mov. [12] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO B-75 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/09/2008 12:08

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO MF. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2008 14:24

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO INICIAL. A-65. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/2008 14:03

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO C-55 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2007 11:05

Mov. [8] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2007 10:49

Mov. [7] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2007 14:36

Mov. [6] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO P/ redistribuição em conformidade com a Lei 13.891 de 25/05/2007. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/06/2007 15:00

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO p/ despacho inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2007 15:34

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2007 15:32

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO RETIRADA DE PONTOS NA CARTEIRA DE HABILITACAO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2007 15:32

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2007 14:39

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo