TJCE - 0275089-34.2022.8.06.0001

30/11/2023 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 16:47

Conclusos para despacho

30/11/2023 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/11/2023 12:33

Conclusos para decisão

24/11/2023 11:49

Juntada de Petição de recurso

23/11/2023 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/11/2023. Documento: 71464061

08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71464061

07/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71464061

06/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 09/10/2023 23:59.

21/09/2023 15:55

Conclusos para decisão

21/09/2023 09:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 15:34

Conclusos para decisão

22/08/2023 15:34

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023 10:51

Juntada de decisão

29/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2023 06:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 21/06/2023 23:59.

21/06/2023 04:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/06/2023 23:59.

14/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 11:48

Conclusos para despacho

13/06/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.

03/06/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/05/2023 12:06

Conclusos para decisão

31/05/2023 08:00

Juntada de Petição de recurso

25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2023 12:24

Conclusos para decisão

16/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2023.

15/05/2023 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2023 12:01

Conclusos para julgamento

05/05/2023 08:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2023 23:59.

31/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 08:43

Conclusos para despacho

08/02/2023 11:19

Juntada de Petição de réplica

24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

20/01/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2023 15:27

Ato ordinatório praticado

14/11/2022 15:31

Juntada de Petição de contestação

14/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 06:55

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022 10:35

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022 10:09

Mov. [8] - Concluso para Despacho

04/10/2022 17:41

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

04/10/2022 17:41

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

04/10/2022 16:48

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

04/10/2022 16:48

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa à Distribuição

04/10/2022 13:32

Mov. [3] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processo e julgamento da presente causa, o que faço em favor de uma das unidades desta capital com competência para apreciar matérias afetas ao juizado especial fazendário. Expediente

26/09/2022 09:31

Mov. [2] - Conclusão

26/09/2022 09:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio