22/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:34

Juntada de despacho
07/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 12:11

Alterado o assunto processual
06/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:19

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 109944098
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109944098
24/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/10/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109944098
22/10/2024 04:05

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 22:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 17:51

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2024. Documento: 106129551
04/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106129551
03/10/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106129551
03/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
29/09/2024 01:56

Conclusos para julgamento
18/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:19

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101735306
29/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ANTONIO ALEX DA SILVA MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O Vistos em Inspeção Interna, conforme Portaria 02/2024, Publicada em 20/08/2024.

R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101735306
28/08/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101735306
26/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
25/08/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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