23/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:32

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO TORQUATO ARAUJO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 20514036
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 20514036
27/06/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20514036
26/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:43

Conhecido o recurso de ANTONIO TORQUATO ARAUJO - CPF: *91.***.*81-15 (APELANTE) e não-provido
19/05/2025 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/05/2025. Documento: 20187848
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 20187848
07/05/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20187848
07/05/2025 18:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 15:49

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:34

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:47

Recebidos os autos
25/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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