10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 155154006
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 155154006
06/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155154006
06/06/2025 11:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:38

Processo Reativado
16/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:55

Juntada de documento de comprovação
06/09/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 09:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:16

Transitado em Julgado em 06/09/2024
05/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2024. Documento: 99261826
27/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº 3000404-34.2024.8.06.0222 Vistos, etc...

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 99214941 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9099/95.

P.R.I.

Determino o desbloqueio das contas do executado por meio das vias SISBAJUD ou RENAJUD, caso tenha ocorrido.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Mas caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza de Direito
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99261826
26/08/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99261826
22/08/2024 14:09

Homologada a Transação
22/08/2024 11:57

Conclusos para julgamento
21/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ANTÔNIO MATHEUS OLIVEIRA PAIVA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTÔNIO MATHEUS OLIVEIRA PAIVA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:15

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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