30/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:07

Transitado em Julgado em 10/04/2023
12/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:44

Extinto o processo por desistência
10/04/2023 09:37

Audiência Conciliação não-realizada para 10/04/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/03/2023 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2023 21:40

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA RIBEIRO em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.

PROCESSO Nº 3000347-15.2020.8.06.0009 PROMOVENTE:DANIEL DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA PROMOVIDO:DELY DE NAZARÉ B.

DE JESUS INTIMADO: LUANA DA SILVA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Por meio da presente, com base na alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994/2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do TJCE, INTIMO a parte acima indicada a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 10/04/2023 09:00, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, cientificando-o(a) ainda que: As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/f8574d Outra forma de acesso à sala virtual é através do QR Code abaixo: Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá ser solicitado o envio do link da respectiva audiência.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft TEAMS.

ADVERTÊNCIAS: 1 - terá que comparecer pessoalmente à sessão virtual, podendo ser assistido(a) por advogado, ou, em sendo pessoa jurídica, poderá ser representado(a) por preposto(a) credenciado(a) (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95); 2 - A recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Eu, LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARES, o digitei e, eu, Leydyanne Kecya.

G.

Soares, supervisora, o subscrevo.

Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
15/02/2023 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 20:36

Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/02/2023 00:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:52

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:33

Audiência Conciliação não-realizada para 14/02/2023 10:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/02/2023 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 04:18

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA RIBEIRO em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 17:12

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2023.
25/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.

Processo: 3000347-15.2020.8.06.0009 Autor: DANIEL DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA Reu: DELY DE NAZARÉ B.

DE JESUS CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 14/02/2023 10:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/f8574d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o QR Code abaixo: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.

Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2023..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS assinado eletronicamente
25/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 15:29

Expedição de Mandado.
24/01/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:21

Audiência Conciliação designada para 14/02/2023 10:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/10/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:28

Conclusos para despacho
05/05/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 04:18

Decorrido prazo de DEBORA DOS SANTOS ALVES em 27/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 21:53

Expedição de Ofício.
09/09/2021 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 23:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/09/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 12:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2021 10:32

Conclusos para despacho
06/09/2021 10:32

Audiência Conciliação cancelada para 06/09/2021 14:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/07/2021 22:29

Juntada de documento de comprovação
27/05/2021 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 10:31

Juntada de Certidão
12/04/2021 12:52

Audiência Conciliação designada para 06/09/2021 14:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/01/2021 17:18

Juntada de documento de comprovação
15/10/2020 12:32

Juntada de documento de comprovação
11/06/2020 02:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 19:47

Conclusos para despacho
10/06/2020 19:47

Audiência Conciliação cancelada para 21/05/2020 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/03/2020 14:26

Expedição de Citação.
16/03/2020 14:11

Juntada de intimação
16/03/2020 14:05

Audiência Conciliação designada para 21/05/2020 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/03/2020 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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