25/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:48

Transitado em Julgado em 25/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DAMASCENO em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:29

Juntada de Petição de ciência
12/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19849587
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19849587
29/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19849587
28/04/2025 15:22

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALVES DAMASCENO - CPF: *32.***.*05-87 (RECORRENTE) e provido em parte
25/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2025 20:20

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 19143922
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 19143922
02/04/2025 00:00

Intimação

Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de abril de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 16 de abril de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 07 e maio de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima (Juíza Relatora)
01/04/2025 08:57

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19143922
01/04/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2025 18:28

Recebidos os autos
28/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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