TJCE - 0201811-41.2022.8.06.0052

09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 154593916

06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 154593916

05/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154593916

28/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 11:58

Conclusos para despacho

12/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2025 04:50

Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO PENHA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 04:50

Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO PENHA em 09/04/2025 23:59.

11/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2025. Documento: 137447986

10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137447986

07/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137447986

07/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 18:54

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento

27/02/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2025 11:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

19/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 18/02/2025 23:59.

26/11/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024 13:49

Conclusos para despacho

30/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 29/10/2024 23:59.

24/09/2024 04:07

Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO PENHA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 04:03

Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO PENHA em 23/09/2024 23:59.

02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101998593

29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101998593

28/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101998593

28/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 15:11

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024 14:45

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

28/08/2024 14:40

Mov. [48] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

20/08/2024 10:25

Mov. [47] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

20/08/2024 10:25

Mov. [46] - Expedição de documento

23/04/2024 15:20

Mov. [45] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo foi remetido a Contadoria para elaboracao de calculos. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 23 de abril de 2024.

23/04/2024 14:53

Mov. [44] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024 15:51

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024 12:24

Mov. [42] - Concluso para Despacho

15/03/2024 13:38

Mov. [41] - Conclusão

15/03/2024 13:38

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Acao principal tramita no PJE da 1 Vara Civel.

15/03/2024 13:38

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | Acao principal tramita no PJE da 1 Vara Civel.

14/03/2024 17:23

Mov. [38] - Certidão emitida

14/03/2024 16:34

Mov. [37] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024 15:16

Mov. [36] - Concluso para Despacho

05/12/2023 16:51

Mov. [35] - Conclusão

05/12/2023 16:51

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

05/12/2023 16:51

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

05/12/2023 15:49

Mov. [32] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023 08:52

Mov. [31] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para manifestacao das partes. O referido e verdade. Dou fe.

27/10/2023 11:14

Mov. [30] - Concluso para Sentença

13/09/2023 15:39

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

07/09/2023 11:32

Mov. [28] - Certidão emitida

07/09/2023 11:32

Mov. [27] - Documento

07/09/2023 11:30

Mov. [26] - Documento

31/05/2023 08:22

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

27/05/2023 19:31

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01802981-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2023 18:55

25/05/2023 02:26

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2023 Data da Publicacao: 25/05/2023 Numero do Diario: 3082

23/05/2023 11:14

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023 16:05

Mov. [21] - Mandado | pela CEMAN

22/05/2023 16:05

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023 15:51

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2023/003345-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/09/2023 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

22/05/2023 15:27

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023 19:07

Mov. [17] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna. Portarias 02 e 11/2023 Proceda a Secretaria o cumprimento da determinacao jurisdicional abaixo assinalada: Intime-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem outras provas a Produzir. Expe

27/03/2023 15:08

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2023 15:07

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

20/03/2023 22:27

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01801553-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/03/2023 22:23

20/03/2023 21:34

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0122/2023 Data da Publicacao: 21/03/2023 Numero do Diario: 3039

17/03/2023 11:39

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023 17:44

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023 17:42

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

13/03/2023 14:51

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01801395-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/03/2023 14:24

01/02/2023 12:15

Mov. [8] - Encerrar documento - restrição

30/01/2023 16:52

Mov. [7] - Documento

30/01/2023 16:51

Mov. [6] - Certidão emitida

30/01/2023 16:50

Mov. [5] - Documento

15/12/2022 20:46

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2022/008077-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2023 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

08/12/2022 17:22

Mov. [3] - Mero expediente | Trata-se de cumprimento individual de sentenca coletiva proferida nos autos de n 0002082-15.2014.8.06.0149. Defiro a gratuidade de justica. Cite-se o Municipio de Porteiras para que conteste a liquidacao da sentenca no prazo d

25/11/2022 16:30

Mov. [2] - Conclusão

25/11/2022 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio