TJCE - 0025433-05.2018.8.06.0043
1ª instância - 1ª Vara Civel de Barbalha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159683989
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10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159683989
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09/06/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159683989
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09/06/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 11:03
Juntada de ato ordinatório
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29/05/2025 08:49
Processo Reativado
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23/05/2025 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/02/2025 09:43
Juntada de Certidão
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24/02/2025 11:06
Conclusos para decisão
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24/02/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 09:10
Arquivado Definitivamente
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05/11/2024 09:10
Juntada de Certidão
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05/11/2024 09:10
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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30/10/2024 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.
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24/09/2024 04:14
Decorrido prazo de RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:14
Decorrido prazo de RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA em 23/09/2024 23:59.
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06/09/2024 10:38
Juntada de Petição de ciência
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02/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 99237008
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30/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0025433-05.2018.8.06.0043 REQUERENTE: JANAINA MONTEIRO DA SILVA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE BARBALHA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada em desfavor do Município de Barbalha/CE.
O Município deixou transcorrer o prazo sem apresentar impugnação sendo homologado os cálculos pelo Juízo e determinado a expedição de Precatório. Por fim, foi expedido o respectivo precatório. É o breve relatório, decido. Preceitua o art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" O procedimento de pagamento se dá pela expedição e processamento de RPV e Precatórios conforme Resolução 14/2023, procedimento já finalizado nestes autos e, portanto, satisfeito o crédito, finalizando-se o litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução pelo exequente, declaro extinta esta ação, por força do art. 924, II, do CPC/15. Diante da não resistência à execução da sentença não são devidos honorários P.R.I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emídio Maciel Filho. Juiz de Direito. cga. -
30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 99237008
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29/08/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99237008
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29/08/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 10:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/04/2024 11:52
Conclusos para despacho
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17/04/2024 11:51
Juntada de Outros documentos
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08/04/2024 13:58
Juntada de Certidão
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08/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
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13/03/2024 22:10
Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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12/03/2024 02:27
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/03/2024 15:21
Mov. [89] - Certidão emitida
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11/03/2024 13:40
Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/03/2024 13:37
Mov. [87] - Documento
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08/03/2024 21:52
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01802263-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 21:46
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01/03/2024 22:30
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258
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29/02/2024 12:05
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/02/2024 08:32
Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2024 09:26
Mov. [82] - Certidão emitida
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08/02/2024 11:22
Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2023 10:07
Mov. [80] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
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22/09/2023 08:56
Mov. [79] - Concluso para Despacho
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22/09/2023 04:55
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01808775-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2023 17:39
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14/09/2023 21:29
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158
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13/09/2023 11:54
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0315/2023 Teor do ato: Rh. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Expedientes necessarios. Advogados(s): Rahamon
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12/09/2023 16:06
Mov. [75] - Mero expediente | Rh. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Expedientes necessarios.
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09/05/2023 11:59
Mov. [74] - Concluso para Despacho
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09/05/2023 11:58
Mov. [73] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal (intimacao fl. 142) e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
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13/03/2023 21:31
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034
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10/03/2023 02:18
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2023 09:42
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/12/2022 15:51
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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16/12/2022 15:51
Mov. [68] - Decurso de Prazo
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11/11/2022 20:36
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2022 Data da Publicacao: 14/11/2022 Numero do Diario: 2966
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10/11/2022 02:16
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0394/2022 Teor do ato: Rh. Intime-se o exequente CERAI para requerer o que entender cabivel no prazo de cinco dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Tiago Sampaio de Morais (OAB 41244
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04/11/2022 10:44
Mov. [65] - Mero expediente | Rh. Intime-se o exequente CERAI para requerer o que entender cabivel no prazo de cinco dias. Expedientes necessarios.
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26/08/2022 13:32
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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26/08/2022 13:32
Mov. [63] - Decurso de Prazo
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05/07/2021 05:31
Mov. [62] - Certidão emitida
-
23/06/2021 09:24
Mov. [61] - Certidão emitida
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23/06/2021 07:40
Mov. [60] - Certidão emitida
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25/05/2021 08:26
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
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24/05/2021 19:30
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WBAR.21.00168168-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/05/2021 19:26
-
17/05/2021 14:44
Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2021 14:48
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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29/01/2021 10:45
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WBAR.21.00165360-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 29/01/2021 10:12
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19/01/2021 16:27
Mov. [54] - Mero expediente | Diante da certidao de transito em julgado fl. 124, arquivem-se os autos. Expedientes necessarios.
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08/01/2021 12:11
Mov. [53] - Conclusão
-
08/01/2021 12:11
Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio | reestruturacao da varas, conforme resolucao 07/2020
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08/01/2021 12:11
Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída | reestruturacao da varas, conforme resolucao 07/2020
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08/01/2021 12:03
Mov. [50] - Certidão emitida
-
23/12/2020 10:23
Mov. [49] - Trânsito em julgado
-
28/10/2020 01:18
Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
18/09/2020 11:21
Mov. [47] - Certidão emitida
-
18/09/2020 11:20
Mov. [46] - Certidão emitida
-
16/09/2020 13:09
Mov. [45] - Certidão emitida
-
14/09/2020 23:31
Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
06/09/2020 08:27
Mov. [43] - Certidão emitida
-
06/09/2020 08:27
Mov. [42] - Certidão emitida
-
06/09/2020 08:27
Mov. [41] - Certidão emitida
-
05/09/2020 13:47
Mov. [40] - Informação
-
04/09/2020 08:12
Mov. [39] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2020 07:16
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
16/08/2020 23:55
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WBAR.20.00169875-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2020 23:42
-
17/07/2020 10:50
Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2020 02:23
Mov. [35] - Certidão emitida
-
16/07/2020 02:20
Mov. [34] - Certidão emitida
-
13/07/2020 10:22
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
11/07/2020 17:10
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WBAR.20.00169008-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2020 17:04
-
04/07/2020 16:26
Mov. [31] - Certidão emitida
-
04/07/2020 16:26
Mov. [30] - Certidão emitida
-
01/06/2020 15:07
Mov. [29] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/02/2020 11:07
Mov. [28] - Concluso para Sentença
-
27/02/2020 10:53
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WBAR.20.00166331-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/02/2020 10:31
-
27/02/2020 09:36
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/12/2019 07:29
Mov. [25] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 06
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03/10/2019 13:48
Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/09/2019 12:32
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
29/08/2019 19:13
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WBAR.19.00018667-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/08/2019 15:47
-
27/08/2019 17:41
Mov. [21] - Certidão emitida
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27/08/2019 16:16
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministerio Publico, para manifestacao.
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01/07/2019 19:17
Mov. [19] - Certidão emitida
-
11/04/2019 15:21
Mov. [18] - Mero expediente | De-se vista dos autosao Ministerio Publico.
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22/03/2019 16:41
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WBAR.19.00031606-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 22/03/2019 16:20
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07/11/2018 11:52
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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07/11/2018 11:52
Mov. [15] - Petição
-
03/05/2018 13:48
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA DE RICARDO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
03/05/2018 13:41
Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
02/03/2018 13:13
Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DECORRENDO PRAZO P - 03 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
01/02/2018 14:05
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
30/01/2018 14:11
Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Mesa de Celia para selar - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
30/01/2018 14:10
Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
30/01/2018 14:09
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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29/01/2018 09:48
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
25/01/2018 13:36
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
25/01/2018 12:30
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
23/01/2018 17:01
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
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23/01/2018 16:48
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
-
23/01/2018 16:48
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
-
23/01/2018 14:53
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2018
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Interlocutória • Arquivo
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