14/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:40

Processo Desarquivado
02/04/2025 13:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/01/2025 07:51

Decorrido prazo de NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 07:25

Decorrido prazo de NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131415669
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 131415669
19/12/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131415669
19/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 11/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES FROTA em 01/11/2024 23:59.
19/10/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109510289
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109510289
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0029697-35.2018.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAIMUNDO MORAES FROTA REU: MUNICIPIO DE CAMOCIM ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da minuta do ofício requisitório de ROPV de ID 109508904, nada sendo requerido, encaminhe-se ao magistrado para a assinatura. CAMOCIM/CE, 15 de outubro de 2024. RODRIGO FROTA ARAGAO Técnico(a) Judiciário(a)
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109510289
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES FROTA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES FROTA em 27/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:00

Publicado Sentença em 30/08/2024. Documento: 101990601
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0029697-35.2018.8.06.0053 AUTOR: RAIMUNDO MORAES FROTA REU: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Remuneração, Licença-Prêmio] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que litigam as partes supranominadas. O Executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (e. 90121387). Por fim, o Exequente expressamente concordou com os cálculos apresentados pelo Executado e requereu a expedição de RPV. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a lide sobre o valor devido foi encerrada com a concordância integral dos valores apresentados pelo Ente Municipal.

Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Município (e. 90121389). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Declaro o imediato trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal.

ANOTE a movimentação de baixa e EXPEÇA RPV para o pagamento do Exequente no valor de R$ 4.711,13. Expedientes necessários. Camocim/CE, data e assinatura eletrônicas. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101990601
28/08/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101990601
28/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 21:18

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 12:53

Processo Reativado
27/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:23

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 09:12

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/11/2022 01:31

Mov. [71] - Certidão emitida
09/11/2022 22:02

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0388/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 2964
08/11/2022 02:25

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0388/2022 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes da descida dos autos, com prazo de 5(cinco) dias para manifestação. Decorrido o prazo sem requerimentos, arquive-se. Advogados(s): Nadjala Karolin
07/11/2022 12:19

Mov. [68] - Certidão emitida
07/11/2022 12:15

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório: INTIMEM-SE as partes da descida dos autos, com prazo de 5(cinco) dias para manifestação. Decorrido o prazo sem requerimentos, arquive-se.
05/09/2022 11:00

Mov. [66] - Trânsito em julgado: EM 23/06/2022, F. 199
05/09/2022 10:59

Mov. [65] - Processo Recebido do TJCE
04/07/2022 21:54

Mov. [64] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2021 15:30

Mov. [63] - Recurso Eletrônico
18/02/2021 15:27

Mov. [62] - Certidão emitida
17/02/2021 15:56

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
16/02/2021 16:06

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00165809-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/02/2021 15:51
11/02/2021 21:52

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
10/02/2021 02:54

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0043/2021 Teor do ato: R.H. Considerando que o processo começou a tramitar de forma eletrônica, cumpra-se despacho de fl.61. Expedientes necessários. Camocim (CE), 15 de janeiro de 2021. Adv
15/01/2021 22:32

Mov. [57] - Mero expediente: R.H. Considerando que o processo começou a tramitar de forma eletrônica, cumpra-se despacho de fl.61. Expedientes necessários. Camocim (CE), 15 de janeiro de 2021.
13/01/2021 12:26

Mov. [56] - Conclusão
13/01/2021 12:26

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: (MUDANÇA DE COMPETÊNCIA ENTRE AS VARAS DE CAMOCIM)
13/01/2021 12:26

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio: (MUDANÇA DE COMPETÊNCIA ENTRE AS VARAS DE CAMOCIM)
03/11/2020 13:24

Mov. [53] - Certidão emitida
11/08/2020 23:05

Mov. [52] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [51] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [50] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [49] - Petição
11/08/2020 23:05

Mov. [48] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [47] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [46] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [45] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [44] - Petição
11/08/2020 23:05

Mov. [43] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [42] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [41] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [40] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [39] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [38] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [37] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [36] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [35] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [34] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [33] - Documento
11/08/2020 23:05

Mov. [32] - Documento
13/07/2020 13:17

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os autos foram higienizados e cadastrados no SAD, aguardando digitalização no lote 19. O referido é verdade. Dou fé.
10/02/2020 13:27

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta ao recurso, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes neces
05/02/2020 16:41

Mov. [29] - Conclusão
05/02/2020 16:39

Mov. [28] - Juntada
03/02/2020 17:24

Mov. [27] - Recebimento
03/02/2020 17:24

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Camocim
21/12/2019 02:29

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2019 22:53

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2019 22:19

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2019 11:02

Mov. [22] - Recebimento
14/11/2019 11:02

Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
09/08/2019 11:27

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2194 Página: 845
31/07/2019 09:40

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2019 16:42

Mov. [18] - Informação: AG. PUB. REL127/2019
21/06/2019 17:28

Mov. [17] - Certidão emitida
21/06/2019 09:51

Mov. [16] - Certidão emitida
21/06/2019 09:45

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2019 13:24

Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
12/06/2019 13:24

Mov. [13] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Camocim
02/05/2019 10:07

Mov. [12] - Recebidos os Autos pelo Advogado
02/05/2019 10:07

Mov. [11] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Rodrigues Maia Filho
26/04/2019 11:16

Mov. [10] - Certidão emitida
14/02/2019 15:34

Mov. [9] - Certidão emitida
14/02/2019 15:33

Mov. [8] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2018 14:53

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/ DESPACHO INICIAL- ESTANTE 11- P-01- SUB- 01 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
09/07/2018 14:52

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUTUAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
01/06/2018 12:10

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
25/05/2018 12:03

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
25/05/2018 10:52

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
25/05/2018 10:52

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
14/05/2018 10:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo