27/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:32

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCAS PINTO BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de ROOVER MEDEIROS DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19850050
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19850050
29/04/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19850050
28/04/2025 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ROOVER MEDEIROS DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 18962612
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 18962612
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de abril de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 16 de abril de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 07 e maio de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES JUIZ RELATOR
26/03/2025 13:28

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18962612
26/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/03/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18757710
21/03/2025 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18757710
20/03/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18757710
20/03/2025 07:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 07:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 13:59

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-14 (RECORRENTE) e provido
17/03/2025 13:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSE FREIRES VITAL - CPF: *48.***.*30-10 (RECORRIDO) e não-provido
14/03/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2025 20:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 02:46

Conclusos para julgamento
18/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:07

Conclusos para julgamento
02/10/2024 18:26

Recebidos os autos
02/10/2024 18:26

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002595-60.2023.8.06.0069

Maria Carvalho de Albuquerque

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Joaquim Marques Cavalcante Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/12/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 3000405-58.2022.8.06.0070

Antonio Uertom Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/04/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 3002700-68.2023.8.06.0091

Maria Mendes da Silva

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/06/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0050306-54.2020.8.06.0090

Ivanir de Castro Lima

Estado do Ceara

Advogado: Delmiro Caetano Alves Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2020 12:44

Exibir Processo

Processo nº 3000650-97.2023.8.06.0017

Condominio do Edificio Saveiro

Jamysa Loreto do Vale Barreto

Advogado: Jessica Nunes Braga

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/06/2023 15:30

Exibir Processo