03/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2025. Documento: 140545756
02/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 140545756
01/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140545756
01/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/03/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 16:13

Determinada a redistribuição dos autos
17/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
12/10/2024 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 89601828
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0246928-82.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [APOSENTADORIA ESPECIAL] POLO ATIVO: GILDA MARIA LEITE DE ARAUJO POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) DESPACHO Vistos, etc.

Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e a consequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

JOÃO EVERARDO DE MATOS BIERMANN Juiz de Direito, em respondência, de 01/07/2024 a 20/07/2024.

Portaria nº 748/2024, DJe de 21 de junho de 2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 89601828
03/09/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89601828
03/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 19:33

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 19:21

Conclusos para despacho
04/07/2024 02:35

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 09/05/2024 23:59.
04/07/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84389634
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84389634
30/04/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84389634
30/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:39

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/03/2023 11:27

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01913503-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/03/2023 11:03
06/03/2023 11:23

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01913490-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/03/2023 11:01
03/03/2023 11:03

Mov. [115] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
27/02/2023 21:44

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0024/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3024
24/02/2023 11:52

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2023 09:21

Mov. [112] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2023 10:26

Mov. [111] - Conclusão
22/02/2023 10:54

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01888783-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 22/02/2023 10:41
16/02/2023 14:18

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa i
28/11/2022 17:46

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 17:46

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
18/11/2022 10:48

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 09:06

Mov. [105] - Conclusão
19/10/2022 15:43

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02452635-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/10/2022 15:37
29/09/2022 00:10

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0699/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937
27/09/2022 11:52

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0699/2022 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição
27/09/2022 08:12

Mov. [101] - Documento Analisado
27/09/2022 08:11

Mov. [100] - Trânsito em julgado: pag. 177
26/09/2022 11:56

Mov. [99] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.
20/09/2022 09:02

Mov. [98] - Conclusão
19/09/2022 19:17

Mov. [97] - Conclusão
19/09/2022 19:17

Mov. [96] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
19/09/2022 19:17

Mov. [95] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/05/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
08/10/2021 16:50

Mov. [94] - Documento
21/09/2021 15:14

Mov. [93] - Recurso Eletrônico
21/09/2021 15:12

Mov. [92] - Certidão emitida
21/09/2021 15:10

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
21/09/2021 15:10

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
21/09/2021 15:10

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
21/09/2021 15:10

Mov. [88] - Decurso de Prazo
27/08/2021 16:33

Mov. [87] - Encerrar análise
27/08/2021 16:33

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
27/08/2021 16:32

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
27/08/2021 16:32

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
05/08/2021 09:20

Mov. [83] - Certidão emitida
05/08/2021 09:20

Mov. [82] - Documento
05/08/2021 09:18

Mov. [81] - Documento
04/08/2021 10:13

Mov. [80] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
30/07/2021 23:40

Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/129074-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
29/07/2021 21:04

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 2663
28/07/2021 22:59

Mov. [77] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
28/07/2021 11:49

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2021 07:56

Mov. [75] - Certidão emitida
28/07/2021 07:55

Mov. [74] - Certidão emitida
28/07/2021 07:55

Mov. [73] - Documento Analisado
28/07/2021 07:14

Mov. [72] - Informação
23/07/2021 10:23

Mov. [71] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2021 11:30

Mov. [70] - Concluso para Sentença
06/07/2021 09:44

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/07/2021 15:25

Mov. [68] - Concluso para Sentença
31/05/2021 13:57

Mov. [67] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
28/05/2021 09:24

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/05/2021 17:32

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02081332-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2021 17:09
25/05/2021 20:48

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617
25/05/2021 20:48

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617
25/05/2021 20:48

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617
24/05/2021 11:44

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0193/2021 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Daniel Cidrao Fro
24/05/2021 11:27

Mov. [60] - Certidão emitida
24/05/2021 11:27

Mov. [59] - Documento Analisado
24/05/2021 09:26

Mov. [58] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.
23/03/2021 15:21

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
23/03/2021 15:20

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
23/03/2021 15:20

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
23/03/2021 15:20

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
23/03/2021 15:20

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
12/03/2021 14:59

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/03/2021 09:51

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01330541-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/03/2021 09:18
26/02/2021 14:20

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
23/02/2021 02:13

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0067/2021 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de fls. 101/102. Intime-se a impetrante. Exp. Nec. Advogados(s): Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)
22/02/2021 13:00

Mov. [48] - Documento Analisado
19/02/2021 16:12

Mov. [47] - Mero expediente: Assim, indefiro o pedido de fls. 101/102. Intime-se a impetrante. Exp. Nec.
19/02/2021 14:23

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/02/2021 01:00

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/02/2021 12:06

Mov. [44] - Concluso para Sentença
08/02/2021 21:58

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01860947-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2021 21:46
06/02/2021 11:06

Mov. [42] - Certidão emitida
30/01/2021 03:33

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 2540
28/01/2021 02:18

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0032/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora sobre a petição e documento de p. 94 e 95, respectivamente. Intime-se o membro do Parquet para emissão de seu parecer, no lapso temporal de 30
27/01/2021 15:34

Mov. [39] - Certidão emitida
27/01/2021 14:10

Mov. [38] - Documento Analisado
26/01/2021 13:26

Mov. [37] - Mero expediente: Intime-se a parte autora sobre a petição e documento de p. 94 e 95, respectivamente. Intime-se o membro do Parquet para emissão de seu parecer, no lapso temporal de 30 (trinta) dias.
26/01/2021 12:32

Mov. [36] - Concluso para Despacho
25/01/2021 12:13

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01828794-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2021 11:39
15/01/2021 14:18

Mov. [34] - Certidão emitida
15/01/2021 14:18

Mov. [33] - Documento
15/01/2021 14:16

Mov. [32] - Documento
07/01/2021 16:25

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/000275-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2021 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha
07/01/2021 11:46

Mov. [30] - Documento Analisado
07/01/2021 11:41

Mov. [29] - Documento Analisado
16/12/2020 09:55

Mov. [28] - Mero expediente: Reitero o conteúdo do despacho de página 88, afim de que a Secretaria Judiciária possa realizar os expedientes necessários determinados por este Juízo.
15/12/2020 14:39

Mov. [27] - Concluso para Despacho
14/12/2020 09:12

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se o Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM), RICARDO CESAR XARIER NOGUEIRA SANTIAGO, para que informe a este juízo sobre o cumprimento da decisão liminar de p. 82/87.
12/12/2020 08:43

Mov. [25] - Concluso para Despacho
11/12/2020 18:21

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01612045-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/12/2020 17:47
24/09/2020 14:24

Mov. [23] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/09/2020 17:34

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 17:34

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 17:33

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 17:33

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
17/09/2020 19:37

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0549/2020 Teor do ato: Diante do exposto, hei por bem INDEFERIR o pedido de liminar almejado. Intimem-se. Expedientes necessários. Advogados(s): Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Lucian
17/09/2020 09:47

Mov. [17] - Certidão emitida
17/09/2020 08:04

Mov. [16] - Documento Analisado
16/09/2020 14:11

Mov. [15] - Liminar: Diante do exposto, hei por bem INDEFERIR o pedido de liminar almejado. Intimem-se. Expedientes necessários.
11/09/2020 10:07

Mov. [14] - Concluso para Despacho
11/09/2020 09:18

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01439055-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2020 08:53
02/09/2020 23:53

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição
01/09/2020 10:24

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/09/2020 09:11

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01418838-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2020 09:03
31/08/2020 13:43

Mov. [9] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
27/08/2020 13:54

Mov. [8] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
27/08/2020 13:49

Mov. [7] - Documento
27/08/2020 13:49

Mov. [6] - Documento
24/08/2020 15:29

Mov. [5] - Certidão emitida
24/08/2020 14:21

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/160071-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2020 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
24/08/2020 10:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2020 17:09

Mov. [2] - Conclusão
21/08/2020 17:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo