TJCE - 0007593-33.2016.8.06.0178
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Uruburetama
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 140713049
-
11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 140713049
-
10/04/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140713049
-
10/04/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 13:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/03/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 09:17
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
13/03/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 00:14
Decorrido prazo de THIAGO MAIA NUNES em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:14
Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS VERAS FILHO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:14
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA BRUNO em 28/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 112671259
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12/12/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 112671259
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0007593-33.2016.8.06.0178 Promovente: Carolina Fonteles de Castro Leite da Costa Promovido(a): Roberto Fonteles Castro DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de pedido de desbloqueio de valores penhorados nos autos da ação de execução movida por CAROLINA FONTELES DE CASTRO LEITE DA COSTA em face de ROBERTO FONTELES CASTRO.
O requerente alega que os valores penhorados possuem natureza alimentar, razão pela qual não poderiam ser objeto de constrição judicial, conforme preceitua o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil.
No entanto, após análise detida dos autos, não se vislumbra a presença de elementos que comprovem a alegação de que os valores bloqueados são destinados à subsistência do requerente ou de sua família.
O requerente não apresentou documentos ou provas que atestem a origem dos valores ou sua destinação específica, limitando-se a afirmar a natureza alimentar sem qualquer respaldo probatório.
A proteção ao patrimônio alimentar é uma garantia essencial, mas deve ser acompanhada de comprovação concreta da sua destinação.
A simples alegação, sem prova robusta, não é suficiente para desconstituir a decisão que determinou a penhora. É imprescindível que a parte interessada demonstre de maneira clara e inequívoca que os valores penhorados são imprescindíveis para a sua manutenção e de sua família.
Portanto, diante da ausência de provas que justifiquem o desbloqueio, e considerando a necessidade de resguardar o direito do credor, INDEFIRO o pedido de desbloqueio de valores penhorados.
Dando o devido andamento ao feito, proceda-se a transferência do valor bloqueado, id.101751895, para uma conta judicial a disposição deste Juízo.
Intime-se.
Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito -
11/12/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112671259
-
14/11/2024 10:18
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/09/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 02:27
Decorrido prazo de THIAGO MAIA NUNES em 17/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 101843850
-
02/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBUURETAMA Email: [email protected]. Processo 0007593-33.2016.8.06.0178 REQUERENTE: CAROLINA FONTELES DE CASTRO LEITE DA COSTA REQUERIDO: ROBERTO FONTELES CASTRO DESPACHO Tendo em vista petitório retro, intime-se o exequente para que manifeste-se, no prazo de 10(dez) dias.
Expedientes necessários.
Uruburetama-CE, na data de inserção da assinatura digital Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa Juíza de Direito -
02/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 101843850
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30/08/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101843850
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29/08/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 13:32
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
19/08/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/09/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 04:16
Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS VERAS FILHO em 04/09/2023 23:59.
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03/08/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
28/07/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 16:31
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 16:31
Processo Desarquivado
-
03/07/2023 16:31
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2023 15:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/03/2023 17:41
Arquivado Definitivamente
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14/03/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 16:37
Transitado em Julgado em 27/01/2023
-
27/01/2023 04:56
Decorrido prazo de Roberto Fonteles Castro em 25/01/2023 23:59.
-
08/12/2022 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2022 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2022 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2022 01:55
Decorrido prazo de THIAGO MAIA NUNES em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 01:55
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA BRUNO em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:11
Decorrido prazo de THIAGO MAIA NUNES em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:11
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA BRUNO em 08/11/2022 23:59.
-
21/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2022.
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20/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/10/2022 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/10/2022 12:50
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/10/2022 11:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/06/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 10:59
Conclusos para julgamento
-
01/04/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 16:01
Juntada de Petição de procuração
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24/03/2022 15:18
Audiência Instrução realizada para 23/03/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
-
24/03/2022 15:00
Cancelada a movimentação processual
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23/03/2022 10:36
Juntada de Petição de contestação
-
24/02/2022 11:27
Juntada de mandado
-
29/01/2022 00:46
Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/01/2022 18:52
Mov. [63] - Certidão emitida
-
25/01/2022 18:52
Mov. [62] - Documento
-
20/01/2022 18:48
Mov. [61] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
12/01/2022 22:18
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
-
12/01/2022 11:36
Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2022/000072-5 Situação: Distribuído em 12/01/2022 Local: Oficial de justiça - JOÃO CLAUDIO XAVIER DE SOUSA
-
12/01/2022 11:36
Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2022/000071-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2022 Local: Oficial de justiça - ANTÔNIO MARQUES TABOSA
-
11/01/2022 02:12
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2022 20:06
Mov. [56] - Audiência Designada: Instrução Data: 23/03/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
-
09/01/2022 19:54
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2021 08:14
Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, e, com fundamento no disposto no Provimento n°. 02/2021, da CGJ-CE, de 18/01/2021, republicado em 28/01/2021, renove-se o despacho de fl. 26. Ex
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16/03/2021 07:32
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
28/10/2020 12:03
Mov. [52] - Conclusão
-
28/10/2020 12:03
Mov. [51] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [50] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [49] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [48] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [47] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [46] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [45] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [44] - Mandado
-
28/10/2020 12:03
Mov. [43] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [42] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [41] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [40] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [39] - Mandado
-
28/10/2020 12:03
Mov. [38] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [37] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [36] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [35] - Mandado
-
28/10/2020 12:03
Mov. [34] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [33] - Documento
-
28/10/2020 12:03
Mov. [32] - Documento
-
02/10/2020 09:49
Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
28/09/2020 11:39
Mov. [30] - Certidão emitida
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25/09/2020 11:55
Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
26/08/2020 11:42
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2019 12:45
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/03/2018 09:00
Mov. [26] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
30/01/2018 11:06
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
24/01/2018 10:46
Mov. [24] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2018.226.00957-0 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
17/01/2018 00:00
Mov. [23] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2018.226.00957-0 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
16/01/2018 15:18
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
07/11/2017 15:28
Mov. [21] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 16/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
30/03/2017 09:13
Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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30/03/2017 09:13
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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21/03/2017 14:20
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
21/03/2017 09:30
Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
17/02/2017 10:33
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
15/02/2017 11:07
Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.226.00153-6 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
13/02/2017 00:00
Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.226.00153-6 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
10/02/2017 11:01
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
09/02/2017 09:05
Mov. [12] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 21/03/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
07/02/2017 11:00
Mov. [11] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
27/01/2017 13:42
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
27/01/2017 10:11
Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.226.00280-0 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
09/01/2017 00:00
Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.226.00280-0 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
09/12/2016 10:22
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
08/12/2016 17:38
Mov. [6] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/02/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
08/12/2016 15:30
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
08/12/2016 10:06
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
08/12/2016 10:06
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
08/12/2016 10:06
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
08/12/2016 10:01
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2016
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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