TJCE - 0134259-23.2019.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:13
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
21/09/2024 02:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/09/2024 23:59.
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18/09/2024 03:08
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 03:08
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 03:08
Decorrido prazo de DIEGO CAVALCANTE DE ABREU em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 03:02
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 03:02
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 03:01
Decorrido prazo de DIEGO CAVALCANTE DE ABREU em 17/09/2024 23:59.
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03/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2024. Documento: 101917506
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02/09/2024 00:00
Intimação
Vistos etc.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se que o Ofício Precatório de ID 101916054, número sequencial 19096, foi devidamente expedido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Assim, considerando que o competente precatório já fora expedido e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
Demais informações e solicitações acerca do precatório enviado deverão ser direcionadas à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo em vista que o referido setor é responsável pelo andamento, tramitação e ordem de pagamento dos precatórios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. -
02/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 101917506
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30/08/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101917506
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30/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2024 16:13
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 16:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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27/08/2024 16:06
Juntada de documento de comprovação
-
16/02/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 11:39
Juntada de Petição de pedido (outros)
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11/02/2024 06:41
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 08/02/2024 23:59.
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11/02/2024 00:02
Decorrido prazo de DIEGO CAVALCANTE DE ABREU em 08/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78573692
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31/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78573692
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30/01/2024 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78573692
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30/01/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 08:41
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
23/05/2023 21:35
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3081
-
22/05/2023 02:19
Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2023 17:25
Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
19/05/2023 17:25
Mov. [68] - Documento Analisado
-
19/05/2023 16:21
Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2023 08:09
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01831648-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2023 07:54
-
22/09/2021 11:01
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
21/09/2021 23:41
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02323143-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/09/2021 23:32
-
11/08/2021 23:20
Mov. [63] - Encerrar análise
-
20/07/2021 07:32
Mov. [62] - Conclusão
-
16/07/2021 16:10
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
16/07/2021 15:39
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02186812-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2021 15:18
-
12/07/2021 20:41
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650
-
09/07/2021 11:46
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2021 08:31
Mov. [57] - Documento Analisado
-
08/07/2021 18:37
Mov. [56] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto (pandemia da covid-19) Sobre a petição de fls. 274 e documentos que a acompanham intime-se a exequente, ante o disposto no art. 10 do CPC. Prazo 5 (cinco) dias úteis. Intimação via DJ-e Conclusão, depois.
-
08/07/2021 13:43
Mov. [55] - Desarquivamento: PARA EXECUÇÃO DO JULGADO
-
08/07/2021 13:39
Mov. [54] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
-
08/07/2021 09:39
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
07/07/2021 22:37
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02167563-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2021 22:23
-
01/06/2021 11:43
Mov. [51] - Certidão emitida
-
01/06/2021 11:42
Mov. [50] - Documento Analisado
-
28/05/2021 07:51
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2021 08:07
Mov. [48] - Conclusão
-
27/05/2021 07:08
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
26/05/2021 17:06
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02078222-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/05/2021 16:44
-
15/12/2020 14:52
Mov. [45] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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15/12/2020 14:52
Mov. [44] - Definitivo
-
14/12/2020 17:31
Mov. [43] - Trânsito em julgado: Certidao de fls. 191.
-
07/10/2020 01:17
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0605/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
-
03/10/2020 10:55
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2020 07:41
Mov. [40] - Documento Analisado
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29/09/2020 11:27
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2020 13:44
Mov. [38] - Conclusão
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28/07/2020 08:04
Mov. [37] - Conclusão
-
28/07/2020 08:04
Mov. [36] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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28/07/2020 08:04
Mov. [35] - Recurso Eletrônico
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13/11/2019 23:40
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0932/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2233
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31/10/2019 08:58
Mov. [33] - Recurso Eletrônico
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31/10/2019 08:57
Mov. [32] - Certidão emitida
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29/10/2019 12:58
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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26/10/2019 23:01
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01637891-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/10/2019 22:51
-
07/10/2019 09:06
Mov. [29] - Certidão emitida
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04/10/2019 12:24
Mov. [28] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2019 09:02
Mov. [27] - Conclusão
-
30/09/2019 09:01
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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27/09/2019 16:23
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01573265-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/09/2019 15:56
-
25/09/2019 13:31
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2019 10:59
Mov. [23] - Certidão emitida
-
10/09/2019 10:59
Mov. [22] - Certidão emitida
-
30/08/2019 14:36
Mov. [21] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/08/2019 09:47
Mov. [20] - Concluso para Sentença
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30/08/2019 08:06
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
29/08/2019 17:51
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00694207-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/08/2019 10:09
-
30/07/2019 12:20
Mov. [17] - Certidão emitida
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30/07/2019 09:08
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/07/2019 08:05
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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29/07/2019 19:06
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01438170-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/07/2019 16:22
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19/07/2019 09:05
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0759/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184 Página: 1166/1167
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17/07/2019 13:54
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2019 10:28
Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 11 de julh
-
11/07/2019 07:55
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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10/07/2019 21:04
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01398214-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2019 20:55
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05/06/2019 08:58
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0566/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2153 Página: 646/652
-
03/06/2019 17:34
Mov. [7] - Certidão emitida
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03/06/2019 10:59
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2019 10:02
Mov. [5] - Expedição de Carta
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03/06/2019 08:32
Mov. [4] - Certidão emitida
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30/05/2019 15:48
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2019 09:53
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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22/05/2019 09:53
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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