TJCE - 3000300-41.2020.8.06.0009
1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 11:17
Expedição de Carta precatória.
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161142236
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19/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161142236
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18/06/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161142236
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18/06/2025 14:00
Juntada de Certidão
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18/06/2025 14:00
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2025 09:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 154587242
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30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 154587242
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29/05/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154587242
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14/05/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 17:26
Conclusos para despacho
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31/01/2025 10:49
Expedição de Ofício.
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20/01/2025 10:01
Alterado o assunto processual
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20/01/2025 10:01
Alterado o assunto processual
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20/01/2025 09:58
Alterado o assunto processual
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20/01/2025 09:58
Alterado o assunto processual
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19/11/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 15:21
Conclusos para despacho
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27/03/2024 16:06
Juntada de documento de comprovação
-
29/01/2024 04:46
Expedição de Ofício.
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19/12/2023 04:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 21:02
Conclusos para despacho
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18/07/2023 15:47
Audiência Conciliação não-realizada para 18/07/2023 15:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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17/07/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 04:50
Decorrido prazo de ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 04:28
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/02/2023 23:59.
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02/02/2023 16:08
Juntada de documento de comprovação
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01/02/2023 02:21
Expedição de Carta precatória.
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26/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 26/01/2023.
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25/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.
Processo: 3000300-41.2020.8.06.0009 Autor: MARIA SIMONE BRAGA CAVALCANTE Reu: GUSTAVO BELEM MOURA *12.***.*19-15 e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.
Designei nova audiência de conciliação para o dia 18/07/2023 15:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.
As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/f8574d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o QR Code abaixo: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.
A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.
Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.
Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.
Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.
As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.
Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.
Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.
Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2023..
ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS assinado eletronicamente -
25/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
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24/01/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/01/2023 17:34
Juntada de Certidão
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24/01/2023 17:33
Audiência Conciliação designada para 18/07/2023 15:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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30/11/2022 13:34
Audiência Conciliação cancelada para 14/06/2022 17:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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29/11/2022 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 13:22
Juntada de documento de comprovação
-
15/06/2022 15:41
Juntada de ata de audiência de conciliação
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14/06/2022 08:15
Juntada de Petição de petição
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20/04/2022 16:24
Juntada de documento de comprovação
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18/04/2022 20:28
Expedição de Carta precatória.
-
12/04/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 17:26
Juntada de Certidão
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12/04/2022 17:25
Audiência Conciliação designada para 14/06/2022 17:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
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10/03/2022 01:39
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 23:39
Conclusos para despacho
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05/10/2021 15:06
Juntada de Petição de pedido (outros)
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14/04/2021 23:02
Audiência Conciliação não-realizada para 14/04/2021 15:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
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14/04/2021 14:11
Juntada de Certidão
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14/04/2021 01:31
Juntada de Petição de petição
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18/02/2021 03:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2021 23:21
Conclusos para despacho
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19/01/2021 14:05
Juntada de documento de comprovação
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27/11/2020 18:54
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2020 18:54
Expedição de Citação.
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27/11/2020 18:52
Juntada de Certidão
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27/11/2020 18:51
Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 15:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
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16/10/2020 11:36
Juntada de Petição de petição
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10/06/2020 04:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2020 23:32
Conclusos para despacho
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09/06/2020 23:32
Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2020 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
-
02/04/2020 11:36
Juntada de Petição de petição
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06/03/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 18:35
Audiência Conciliação designada para 24/06/2020 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
-
05/03/2020 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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