03/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:50

Transitado em Julgado em 12/08/2025
18/07/2025 01:19

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA MOURA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 20772690
26/06/2025 11:54

Juntada de Petição de parecer
26/06/2025 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 20772690
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20772690
27/05/2025 21:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2025 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/05/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2025. Documento: 20379693
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 20379693
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 26/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0010158-65.2020.8.06.0101 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
14/05/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20379693
14/05/2025 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 08:50

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
29/04/2025 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18631559
18/03/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 18631559
17/03/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18631559
12/03/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2025 13:32

Conhecido o recurso de PAULO PEREIRA MOURA - CPF: *48.***.*17-49 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2025. Documento: 18089411
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 18089411
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 10/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0010158-65.2020.8.06.0101 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
18/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18089411
18/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:03

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:45

Recebidos os autos
13/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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