TJCE - 0089663-08.2006.8.06.0001

04/07/2025 10:47

Conclusos para despacho

06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.

02/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025 11:53

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.

15/05/2025 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 149664592

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 149664592

22/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149664592

22/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2024 10:55

Conclusos para despacho

12/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 11/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 101843989

03/09/2024 00:00

Intimação

03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101843989

02/09/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101843989

28/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 12:55

Conclusos para despacho

15/12/2023 11:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 10:55

Conclusos para despacho

30/11/2022 14:52

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/05/2021 13:42

Mov. [74] - Certidão emitida

28/05/2021 13:41

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

26/05/2021 23:13

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2021 22:35

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02014772-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 22:32

09/04/2021 19:28

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 2586

08/04/2021 01:32

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0125/2021 Teor do ato: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 409/410 para se manifestar acerca das ponderações do Estado do Ceará às fls. 434/437, no prazo de 05 (cinco) dias. A

07/04/2021 16:36

Mov. [68] - Documento Analisado

06/04/2021 08:14

Mov. [67] - Mero expediente: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 409/410 para se manifestar acerca das ponderações do Estado do Ceará às fls. 434/437, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/04/2021 19:47

Mov. [66] - Concluso para Despacho

24/02/2021 00:01

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

18/02/2021 17:25

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01884911-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2021 17:12

15/02/2021 19:26

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 2551

12/02/2021 11:32

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0055/2021 Teor do ato: A par do petitório de fls. 409/410, intime-se o causídico para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações de fls. 434/437. Exp. Nec. Advogados(s):

12/02/2021 10:17

Mov. [61] - Documento Analisado

10/02/2021 10:48

Mov. [60] - Mero expediente: A par do petitório de fls. 409/410, intime-se o causídico para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações de fls. 434/437. Exp. Nec.

05/02/2021 13:42

Mov. [59] - Concluso para Despacho

28/01/2021 06:52

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01837148-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2021 06:50

27/01/2021 10:33

Mov. [57] - Certidão emitida

27/01/2021 10:32

Mov. [56] - Documento

26/01/2021 14:36

Mov. [55] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/008089-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

20/01/2021 13:59

Mov. [54] - Documento Analisado

15/01/2021 16:25

Mov. [53] - Mero expediente: A par das certidões de fls. 420 e de fls 429, determino a reexpedição do mandado de citação da parte requerida conforme despacho de fls. 417, com a devida atenção ao endereço correto para diligência.

27/05/2019 09:45

Mov. [52] - Concluso para Despacho

27/05/2019 09:45

Mov. [51] - Certidão emitida

08/05/2019 09:34

Mov. [50] - Mero expediente: À SEJUD I para certificar a decorrência do prazo para o Estado do Ceará em face do despacho de fl. 417. Exp. Nec.

07/05/2019 16:32

Mov. [49] - Concluso para Despacho

20/02/2019 10:23

Mov. [48] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 423/425, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

29/08/2018 15:36

Mov. [47] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

28/08/2018 16:53

Mov. [46] - Concluso para Despacho

03/08/2018 16:42

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 563/2018

03/08/2018 16:42

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 563/2018

10/07/2018 13:00

Mov. [43] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

16/03/2018 17:32

Mov. [42] - Concluso para Despacho

06/03/2018 18:43

Mov. [41] - Certidão emitida

06/03/2018 18:42

Mov. [40] - Documento

28/02/2018 16:20

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/045013-2 Situação: Não cumprido em 06/03/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Osanildo Ferreira do Nascimento

28/02/2018 13:44

Mov. [38] - Certidão emitida

15/02/2018 08:27

Mov. [37] - Mero expediente: parte requerida, observando-se, no mais, o disposto nos arts. 687 e seguintes do CPC.Expediente necessário.

25/07/2016 09:44

Mov. [36] - Conclusão

21/07/2016 09:56

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2016 03:06

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10330748-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2016 16:34

15/04/2015 15:49

Mov. [33] - Concluso para Sentença

14/04/2015 15:31

Mov. [32] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10125438-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/04/2015 05:34

19/09/2014 17:25

Mov. [31] - Mero expediente: Feito antes em curso perante a 5ª VFP. Agora redistribuído, em face da instalação das novas varas da espécie. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Ao final, conclusos para prolação de julgamento conforme o est

02/06/2014 10:31

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

03/04/2014 12:00

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/01/2014 12:00

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

13/01/2014 12:00

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

13/01/2014 12:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

10/03/2010 15:09

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 80-C - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/10/2009 17:32

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 79-D - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2009 14:51

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA - 8 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2009 17:14

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2008 14:27

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO D 50 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/10/2007 13:45

Mov. [19] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/10/2007 13:16

Mov. [18] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2007 16:27

Mov. [17] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR - LEI 13891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2007 13:01

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO comum - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/07/2007 10:45

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP.189/07 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2007 11:06

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - JULG. ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2007 10:40

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 63 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/2006 13:25

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2006 12:58

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO CONTESTACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2006 12:42

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2006 12:28

Mov. [9] - Carga ao procurador do estado: CARGA AO PROCURADOR DO ESTADO em 31/07/06 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2006 13:54

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2006 12:12

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2006 10:44

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2006 12:01

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2006 14:48

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - SEGUE OFÍCIO Nº 1000/2006 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2006 13:41

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2006 13:41

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/03/2006 12:48

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA