TJCE - 0006623-03.2013.8.06.0028

28/01/2025 16:47

Baixa Definitiva

28/01/2025 16:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF-5

24/01/2025 16:53

Recebidos os autos

24/01/2025 16:53

Juntada de despacho

13/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2025 09:05

Alterado o assunto processual

13/01/2025 09:04

Juntada de Informações

13/01/2025 09:04

Juntada de Certidão

11/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 10/09/2024 23:59.

03/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 95598927

13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 95598927

12/08/2024 00:00

Intimação

12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 95598927

12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 95598927

11/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 95598927

11/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 95598927

11/08/2024 11:31

Juntada de ato ordinatório

22/05/2024 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:33

Decorrido prazo de JOLI AQUICULTURA LTDA em 22/04/2024 23:59.

09/04/2024 14:03

Juntada de apelação

05/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 00:00

Publicado Sentença em 01/04/2024. Documento: 83074286

29/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024 Documento: 83074286

28/03/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83074286

28/03/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2024 14:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/03/2024 11:10

Conclusos para despacho

12/03/2024 01:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

28/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 08:53

Conclusos para julgamento

30/01/2024 08:29

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 08:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 19:33

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78112613

10/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78112613

09/01/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78112613

09/01/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023 14:59

Conclusos para decisão

07/12/2022 16:20

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/11/2022 15:43

Mov. [62] - Certidão emitida

03/11/2022 15:41

Mov. [61] - Apensado: Apensado ao processo 0006162-94.2014.8.06.0028 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Competência Tributária

28/06/2022 16:11

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

28/06/2022 15:05

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01803426-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/06/2022 14:19

02/06/2022 08:21

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2022 08:20

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

01/06/2022 19:00

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01802955-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2022 18:29

01/06/2022 17:50

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01802954-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2022 17:32

24/05/2022 21:22

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850

23/05/2022 14:17

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022 08:34

Mov. [52] - Mero expediente: Em cumprimento ao princípio do contraditório, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a recusa da exequente com relação aos bens indicados, no prazo de cinco dias.

28/03/2022 18:59

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/03/2022 18:58

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

28/03/2022 15:32

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01801527-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 28/03/2022 15:16

07/03/2022 09:37

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

20/02/2022 00:06

Mov. [47] - Certidão emitida

18/02/2022 14:21

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01800812-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/02/2022 14:18

09/02/2022 08:41

Mov. [45] - Certidão emitida

20/01/2022 23:48

Mov. [44] - Mero expediente: Intime-se o exequente, via portal, para apresentar manifestação sobre petição do executado às págs. 13 e 14, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por abandono.

25/11/2021 11:17

Mov. [43] - Concluso para Despacho

25/11/2021 01:44

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: Especialização das Varas - Resolução do Pleno nº 07/2020

25/11/2021 01:44

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: Especialização das Varas - Resolução do Pleno nº 07/2020

24/11/2021 12:20

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída: redistribuição

24/11/2021 12:20

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Dependência: redistribuição

24/11/2021 12:19

Mov. [38] - Recebimento

31/10/2021 00:19

Mov. [37] - Informação: Processo físico localizado pelo IBAMA, que informou que providenciará a remessa por via postal

31/10/2021 00:18

Mov. [36] - Recebimento

05/07/2021 23:39

Mov. [35] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: aguardar devolução do feito pelo IBAMA para digitalizar e redistribuir Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

05/07/2021 23:39

Mov. [34] - Recebimento: aguardar devolução do feito pelo IBAMA para digitalizar e redistribuir

05/07/2021 23:37

Mov. [33] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

27/05/2021 21:27

Mov. [32] - Mero expediente: Processo paralisado há mais de 365 dias, com remessa no formato físico para a parte exequente. DIligencie a Secretaria de Vara para verificar o recebimento e cobrar a devolução, com urgência.

10/03/2020 12:09

Mov. [31] - Expedição de Ofício

17/09/2019 08:51

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WARU.19.00030395-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/09/2019 09:55

30/08/2019 12:03

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna anual.

18/02/2019 12:09

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

18/02/2019 12:09

Mov. [27] - Recebimento

18/02/2019 11:39

Mov. [26] - Mero expediente: Sobre os bens ofertados em garantia, MANIFESTE-SE a Fazenda Pública.

11/02/2019 17:41

Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

29/01/2019 10:02

Mov. [24] - Recebimento

25/01/2019 15:12

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

24/01/2019 16:30

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: instalação da 2ª vara

24/01/2019 16:30

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: instalação da 2ª vara

24/01/2019 16:10

Mov. [20] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

24/01/2019 16:10

Mov. [19] - Recebimento

22/04/2016 15:02

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

22/04/2016 14:47

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES vista em inspeçao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/04/2015 10:00

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/04/2015 10:00

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: embargos registrado em apenso - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/04/2015 09:59

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: bens em garantia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/04/2015 09:49

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: bens - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

13/03/2014 14:31

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

28/02/2014 11:13

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

19/02/2014 08:27

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

01/11/2013 18:05

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/09/2013 21:21

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO, PARA CITAR PARTE EXECUTADA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/09/2013 21:21

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

04/07/2013 14:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

04/07/2013 14:55

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

03/07/2013 15:13

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

03/07/2013 15:13

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

03/07/2013 15:13

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

21/06/2013 08:40

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ