22/07/2025 01:12

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL ALCANTARA em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2025 19:12

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 24463758
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 24463758
26/06/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24463758
26/06/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 22:00

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO PAULINO DE SOUSA - CPF: *44.***.*87-91 (RECORRENTE) e provido
24/06/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
16/05/2025 00:04

Juntada de Certidão
22/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 19587124
16/04/2025 07:14

Conclusos para julgamento
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19587124
15/04/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19587124
15/04/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:12

Recebidos os autos
03/04/2025 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
20/02/2024 09:36

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 00:35

Decorrido prazo de Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PAULINO DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10427420
11/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 10427420
10/01/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10427420
10/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 07:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 12:18

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 09:17

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
05/12/2022 18:51

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PAULINO DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:01

Decorrido prazo de Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PAULINO DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:01

Decorrido prazo de Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:01

Conclusos para decisão
14/10/2022 13:17

Recebidos os autos
14/10/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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