TJCE - 0246944-65.2022.8.06.0001

03/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2025 19:18

Alterado o assunto processual

27/02/2025 08:58

Alterado o assunto processual

27/02/2025 08:58

Juntada de Certidão

05/02/2025 14:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

28/01/2025 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/01/2025 23:59.

13/12/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 10:23

Conclusos para despacho

04/12/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso

04/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2024. Documento: 127720824

03/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127720824

02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127720824

02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2024 03:42

Conclusos para despacho

24/09/2024 04:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 04:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 23/09/2024 23:59.

14/09/2024 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:17

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 13/09/2024 23:59.

06/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 102160305

05/09/2024 00:00

Intimação

05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 102160305

04/09/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102160305

04/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 14:20

Conclusos para despacho

26/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 13:59

Conclusos para despacho

14/08/2024 13:59

Processo Desarquivado

29/05/2024 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2024 13:34

Arquivado Definitivamente

20/02/2024 09:36

Juntada de despacho

14/10/2022 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2022 16:02

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022 15:13

Mov. [43] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários.

07/10/2022 17:24

Mov. [42] - Conclusão

05/10/2022 12:35

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02422532-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 05/10/2022 12:12

21/09/2022 19:17

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0854/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

20/09/2022 01:33

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022 16:38

Mov. [38] - Documento Analisado

19/09/2022 14:09

Mov. [37] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022 11:07

Mov. [36] - Conclusão

18/09/2022 11:50

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02380479-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 18/09/2022 11:32

18/09/2022 03:18

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/09/2022 02:22

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/09/2022 20:29

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923

06/09/2022 11:32

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022 09:43

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2022 09:43

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2022 09:42

Mov. [28] - Documento Analisado

06/09/2022 09:41

Mov. [27] - Informação

05/09/2022 13:28

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022 13:52

Mov. [25] - Concluso para Sentença

31/08/2022 12:36

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01404666-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/08/2022 12:23

20/08/2022 05:03

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/08/2022 19:33

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2022 19:33

Mov. [21] - Documento Analisado

09/08/2022 19:33

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex

09/08/2022 17:43

Mov. [19] - Concluso para Despacho

09/08/2022 16:52

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02285646-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/08/2022 16:31

05/08/2022 19:51

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0789/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

04/08/2022 01:37

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022 11:30

Mov. [15] - Documento Analisado

15/07/2022 11:24

Mov. [14] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 15 de jul

15/07/2022 08:19

Mov. [13] - Concluso para Despacho

14/07/2022 22:09

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02231225-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/07/2022 21:53

02/07/2022 05:38

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/06/2022 09:20

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

24/06/2022 09:20

Mov. [9] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

24/06/2022 09:19

Mov. [8] - Documento

21/06/2022 22:21

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2022 21:05

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/125072-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo

21/06/2022 21:05

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

21/06/2022 21:02

Mov. [4] - Documento Analisado

20/06/2022 20:42

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022 10:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho

20/06/2022 10:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio