21/11/2024 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
19/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:37

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de MACIANA CARLOS DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA em 18/11/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14427087
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14427087
23/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14427087
23/09/2024 17:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/09/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/09/2024 12:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CNPJ: 07.***.***/0001-04 (APELADO) e provido em parte
11/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024. Documento: 14173244
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 14173244
31/08/2024 00:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14173244
30/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:38

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:11

Conclusos para julgamento
30/07/2024 11:08

Recebidos os autos
30/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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