TJCE - 3000232-64.2022.8.06.0157

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Reriutaba

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Polo Ativo

Partes

MARCIEL PAIVA MORAIS

CPF *91.***.*60-20

Advogados

DAYVSSON PONTES MAGALHAES

OAB: 27689/CE

CPF *40.***.*83-25

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/CE

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2023 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69690269

  • 29/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69690269

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação.

  • 28/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69690269

  • 27/09/2023 07:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/09/2023 09:37

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 06/09/2023 08:38

    Expedição de Alvará.

  • 28/06/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 09:34

    Processo Desarquivado

  • 02/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 27/02/2023 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:19

    Transitado em Julgado em 14/02/2023

  • 11/02/2023 03:33

    Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 03:33

    Decorrido prazo de DAYVSSON PONTES MAGALHAES em 10/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av.

    José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3000232-64.2022.8.06.0157 Promovente: MARCIEL PAIVA MORAIS Promovido: OI S.A.

    SENTENÇA Ao compulsar os presentes autos, nota-se que foi possível às partes chegarem a um acordo (ID 38341037), fato esse devidamente relatado durante em Audiência Una, ocasião em que se observou que a promovida já cumpriu, parcialmente, com o acordo celebrado, apesar de ainda encontrar-se dentro do prazo acordado para cumprimento das obrigações (ID nº 37137887), motivo pelo qual foi requerido que o acordo seja homologado por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito.

    Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrada a vontade das partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art. 487, III, “b”, do NCPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se as partes por DJE.

    Após, não havendo novos requerimentos, ARQUIVE-SE.

    Reriutaba/CE, 21 de novembro de 2022.

    Ney Franklin Fonseca de Aquino Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO

    Vistos.

    Homologo a Minuta de Sentença elaborada pelo juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Art. 40 da Lei 9.099/95.

    Intimem-se.

    Registre-se.

    Reriutaba/CE, 21 de novembro de 2022.

    Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

  • 26/01/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 25/01/2023 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/11/2022 08:36

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 21/11/2022 15:59

    Homologada a Transação

  • 21/11/2022 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 10:25

    Audiência Conciliação realizada para 21/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Reriutaba.

  • 21/11/2022 09:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 15:21

    Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Reriutaba.

  • 24/09/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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