TJCE - 0200991-49.2020.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 09:42
Arquivado Provisoramente
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10/10/2024 09:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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17/09/2024 00:31
Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 16/09/2024 23:59.
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09/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103789708
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06/09/2024 00:00
Intimação
R.H.
Determino que seja a parte exequente para se manifestar sobre a petição ID 63808180, no prazo de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique e retorne os autos conclusos. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. -
06/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103789708
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05/09/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103789708
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05/09/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 13:57
Conclusos para despacho
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20/07/2023 08:31
Conclusos para despacho
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06/07/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
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18/06/2023 00:29
Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/04/2023 02:37
Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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10/04/2023 11:56
Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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10/04/2023 09:41
Mov. [40] - Documento Analisado
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05/04/2023 15:44
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2022 10:27
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02492950-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 09:57
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12/09/2022 20:31
Mov. [37] - Encerrar análise
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23/07/2022 10:52
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02248132-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 23/07/2022 10:45
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05/07/2022 12:39
Mov. [35] - Conclusão
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05/07/2022 08:01
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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04/07/2022 23:39
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02207820-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 23:36
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28/06/2022 11:29
Mov. [32] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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28/06/2022 11:28
Mov. [31] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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10/06/2022 23:36
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0722/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 2863
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09/06/2022 01:51
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0722/2022 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 127, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretar
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08/06/2022 21:27
Mov. [28] - Documento Analisado
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08/06/2022 16:35
Mov. [27] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 127, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
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03/06/2022 07:21
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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02/06/2022 17:38
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02136650-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2022 17:26
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06/05/2022 04:47
Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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25/04/2022 17:25
Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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25/04/2022 17:25
Mov. [22] - Documento Analisado
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22/04/2022 18:08
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2022 08:01
Mov. [20] - Conclusão
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20/04/2022 08:00
Mov. [19] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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20/04/2022 08:00
Mov. [18] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/02/2022 22:31:08 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FEITOSA OL
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30/03/2020 08:51
Mov. [17] - Recurso Eletrônico
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30/03/2020 08:50
Mov. [16] - Certidão emitida
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14/03/2020 15:44
Mov. [15] - Certidão emitida
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10/03/2020 08:28
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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10/03/2020 07:51
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01123671-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/03/2020 07:31
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03/03/2020 09:34
Mov. [12] - Certidão emitida
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02/03/2020 17:50
Mov. [11] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2020 22:24
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2321
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14/02/2020 11:14
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/02/2020 10:59
Mov. [8] - Conclusão
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02/02/2020 19:32
Mov. [7] - Petição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2020 11:05
Mov. [6] - Certidão emitida
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16/01/2020 15:50
Mov. [5] - Certidão emitida
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16/01/2020 15:50
Mov. [4] - Certidão emitida
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10/01/2020 11:32
Mov. [3] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/01/2020 19:30
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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07/01/2020 19:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: AÇÃO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, LEI 15990/2016, EXCLUSÃO DOS INATIVOS - ILEGALIDADE DE PARECER DA PGE - EXECUÇÃO PROVISORIA DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PUBLICA -
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2020
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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