TJCE - 0134261-90.2019.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aracati
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:19
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 10:41
Juntada de Petição de parecer
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22/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 11:33
Juntada de Certidão
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05/03/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 10:44
Conclusos para despacho
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12/09/2024 07:08
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104189543
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10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Processo: 0134261-90.2019.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Prova de Títulos] IMPETRANTE: SAMUEL TORRES FONTENELE IMPETRADO: MUNICIPIO DE ARACATI, ASSOCIACAO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI (BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA) D E S P A C H O
Vistos. Reconheço a competência funcional deste juízo para processamento do feito.
Considerando o lapso temporal desde a última manifestação do impetrante, intime-se, por meio do advogado, para que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, em 05 dias.
Após, voltem conclusos, com urgência. Cumpra-se com os expedientes necessários. Aracati, 6 de setembro de 2024 DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito -
10/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104189543
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09/09/2024 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104189543
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06/09/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 12:50
Conclusos para decisão
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11/07/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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18/03/2024 12:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/03/2024 15:20
Declarada incompetência
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14/03/2024 13:55
Conclusos para decisão
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14/03/2024 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/03/2024 01:54
Decorrido prazo de SAMUEL TORRES FONTENELE em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:50
Decorrido prazo de SAMUEL TORRES FONTENELE em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 20:36
Conclusos para despacho
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15/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79160348
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12/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79160348
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09/02/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79160348
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06/02/2024 12:45
Declarada incompetência
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27/10/2022 07:47
Conclusos para julgamento
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22/10/2022 20:14
Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/08/2022 12:14
Mov. [46] - Encerrar análise
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24/03/2022 15:42
Mov. [45] - Encerrar análise
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09/03/2022 18:19
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
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02/02/2022 13:23
Mov. [43] - Concluso para Sentença
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20/01/2022 06:50
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01822182-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2022 22:25
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08/11/2021 20:29
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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21/10/2021 13:01
Mov. [40] - Certidão emitida
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07/10/2021 23:18
Mov. [39] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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07/10/2021 14:36
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01435207-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/10/2021 14:11
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04/10/2021 12:38
Mov. [37] - Certidão emitida
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04/10/2021 12:37
Mov. [36] - Documento Analisado
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30/09/2021 18:49
Mov. [35] - Mero expediente: Cls. Abra-se vista ao representante do Ministério Público para parecer meritório. Empós, venham-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários.
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29/09/2021 21:33
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02341468-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2021 21:05
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23/08/2021 15:19
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/08/2021 11:58
Mov. [32] - Certidão emitida
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06/08/2021 11:58
Mov. [31] - Decurso de Prazo
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31/08/2020 23:42
Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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01/04/2020 22:11
Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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09/03/2020 10:38
Mov. [28] - Certidão emitida
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09/03/2020 10:31
Mov. [27] - Documento
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19/02/2020 10:52
Mov. [26] - Documento
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29/01/2020 16:35
Mov. [25] - Expedição de Ofício
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19/12/2019 09:31
Mov. [24] - Certidão emitida
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09/12/2019 11:43
Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2019 19:27
Mov. [22] - Certidão emitida
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14/08/2019 19:27
Mov. [21] - Documento
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14/08/2019 19:14
Mov. [20] - Documento
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02/07/2019 14:51
Mov. [19] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação da parte impetrante do inteiro teor da respeitável decisão de páginas 151/153 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
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05/06/2019 08:53
Mov. [18] - Documento
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03/06/2019 15:57
Mov. [17] - Certidão emitida
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03/06/2019 15:57
Mov. [16] - Certidão emitida
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03/06/2019 15:56
Mov. [15] - Certidão emitida
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03/06/2019 15:56
Mov. [14] - Certidão emitida
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03/06/2019 15:55
Mov. [13] - Certidão emitida
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03/06/2019 15:51
Mov. [12] - Certidão emitida
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01/06/2019 09:07
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2151 Página: 431/433
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01/06/2019 09:07
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2151 Página: 431/433
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30/05/2019 15:02
Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória
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30/05/2019 10:44
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2019 11:52
Mov. [7] - Certidão emitida
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24/05/2019 11:35
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/124776-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2019 Local: Oficial de justiça - Arlindo Teixeira Filho
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24/05/2019 10:24
Mov. [5] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2019 16:07
Mov. [4] - Petição juntada ao processo
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23/05/2019 12:22
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01290967-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2019 11:16
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22/05/2019 09:57
Mov. [2] - Conclusão
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22/05/2019 09:57
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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