05/06/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:42

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:53

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GEIZA BEATRICY DE MATOS PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104274829
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104274829
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel.

João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - e-mail [email protected] AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - DATA: 9 de setembro de 2024 - 14:00 Processo nº: 0001472-29.2019.8.06.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Calúnia] Requerente: AUTOR: ANA VIVIAN FERREIRA DA COSTA Requerido: REU: GEIZA BEATRICY DE MATOS PEREIRA e outros Aos 09/09/2024 às 14:00h, no horário aprazado, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Cedro, deu-se início ao presente ato processual onde presente se encontrava o MM.

Juiz de Direito, desta comarca, o Dr.

Aclécio Sandro de Oliveira, bem como o representante local do Ministério Público, o Dr.

Alexandre Paschoal Constantinou eu advogado da querelada Geiza Beatricy de Matos Pereira, o Dr.

Luiz Gonzaga dos Santos Neto, AB/CE 23.997.

As partes não arrolaram testemunhas.

Ausente a querelada Geiza Beatricy de Matos Pereira, embora devidamente intimada.

Aberta a audiência de instrução e julgamento, pelo MM.

Juiz foi verificado que as condutas típicas aplicadas ao presente caso (art. 139 e 140, do CP) possivelmente estejam fulminados pelo instituto da prescrição.

Dessa forma, determino a intimação da defesa da querelante, assim como o representante local Ministério Público para manifestação.

Cientes e intimados os presentes.

Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Juiz de Direito: Promotor de Justiça: Advogados de defesa:
13/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104274829
13/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:02

Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Cedro.
09/09/2024 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 07:48

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 104101208
06/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 Processo nº: 0001472-29.2019.8.06.0066 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Parte Interessada ANA VIVIAN FERREIRA DA COSTA Parte Interessada GEIZA BEATRICY DE MATOS PEREIRA e outros CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência Instrução e Julgamento para o dia 09/09/2024 às 14:00h, no Fórum local.

Intime-se as partes para comparecerem acompanhadas de seu advogado. Cedro, 5 de setembro de 2024.

SANDRA REGIA ALVES CORREIA Servidor Geral Assinado por certificação digital
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104101208
05/09/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104101208
05/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:28

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Cedro.
28/07/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:01

Conclusos para despacho
22/01/2022 07:05

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/06/2021 21:19

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641
28/06/2021 02:05

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0209/2021 Teor do ato: Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional (art. 366 do CPP). Ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se ao arquivo provisór
27/06/2021 20:43

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00395850-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/06/2021 19:44
25/06/2021 14:12

Mov. [41] - Certidão emitida
10/06/2021 16:47

Mov. [40] - Réu revel citado por edital: Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional (art. 366 do CPP). Ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se ao arquivo provisório. Expedientes necessários.
06/04/2021 16:20

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/04/2021 16:10

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
06/04/2021 11:14

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00395446-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/04/2021 11:10
03/04/2021 07:09

Mov. [36] - Certidão emitida
22/03/2021 12:08

Mov. [35] - Certidão emitida
22/03/2021 12:06

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanada da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.
22/03/2021 12:04

Mov. [33] - Decurso de Prazo
22/02/2021 17:05

Mov. [32] - Certidão emitida
19/02/2021 15:09

Mov. [31] - Documento
19/02/2021 15:05

Mov. [30] - Certidão emitida
16/02/2021 12:29

Mov. [29] - Documento
16/02/2021 12:28

Mov. [28] - Certidão emitida
01/02/2021 15:09

Mov. [27] - Expedição de Edital
17/12/2020 08:55

Mov. [26] - Mero expediente: Cite-se por edital a querelada Reginalda Souza, fazendo constar o resumo dos dados de identificação indicados na p. 03.
29/10/2020 11:35

Mov. [25] - Concluso para Despacho
28/10/2020 22:28

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WCED.20.00169107-4 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 28/10/2020 21:29
26/10/2020 10:39

Mov. [23] - Certidão emitida
26/10/2020 10:34

Mov. [22] - Mandado: CUMPRIDO COM A FINALIDADE ATINGIDA
26/10/2020 10:34

Mov. [21] - Mandado
22/09/2020 14:33

Mov. [20] - Expedição de Mandado
22/09/2020 14:33

Mov. [19] - Certidão emitida
12/09/2020 17:56

Mov. [18] - Mero expediente: Devidamente citado, o acusado não constituiu advogado para apresentação de defesa escrita. Dessa forma, intime-se defensor dativo que atua neste juízo, na forma do art. 396, §2º, do CPP, para apresentação de defesa escrita no
07/07/2020 12:45

Mov. [17] - Concluso para Despacho
07/07/2020 12:44

Mov. [16] - Decurso de Prazo
02/06/2020 20:02

Mov. [15] - Documento
02/06/2020 17:01

Mov. [14] - Certidão emitida
02/06/2020 16:49

Mov. [13] - Mandado: CUMPRIDO COM A FINALIDADE ATENDIDA
30/03/2020 09:34

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2020 Data da Disponibilização: 27/03/2020 Data da Publicação: 30/03/2020 Número do Diário: Ed. 2344 Página: p. 470-471
26/03/2020 11:35

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2020 11:42

Mov. [10] - Mandado: Citação
18/03/2020 11:37

Mov. [9] - Expedição de Mandado
18/03/2020 11:10

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2019 14:54

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Cedro
01/08/2019 14:54

Mov. [6] - Recebimento
31/07/2019 15:35

Mov. [5] - Queixa
03/07/2019 16:44

Mov. [4] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Carvalho Arrais
13/06/2019 17:50

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Cedro
13/06/2019 17:50

Mov. [2] - Recebimento
13/06/2019 16:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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