TJCE - 0050109-08.2019.8.06.0164
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
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30/10/2024 10:10
Recebidos os autos
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30/10/2024 10:10
Juntada de despacho
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27/06/2024 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/06/2024 10:45
Juntada de Informações
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21/03/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 13:59
Conclusos para despacho
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22/01/2024 13:55
Juntada de Certidão
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18/08/2023 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/08/2023 08:52
Juntada de Certidão
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29/11/2022 16:29
Juntada de Certidão
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19/11/2022 03:23
Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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08/09/2022 13:51
Mov. [45] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: DECISÃO DE FLS. 46/47.
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26/04/2022 18:42
Mov. [44] - Mero expediente: Cumpra-se decisão de fls. 76/77, no tocante às diligências nos sistemas judiciais a fim de obter atual endereço do executado. Expediente necessário.
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03/11/2021 08:29
Mov. [43] - Certidão emitida
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03/11/2021 08:28
Mov. [42] - Certidão emitida
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27/10/2021 12:01
Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2021 12:00
Mov. [40] - Reativação: de acordo com a decisão 76/77
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27/10/2021 11:59
Mov. [39] - Desarquivamento: de cordo com a decisão 76/77.
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26/10/2021 17:22
Mov. [38] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2021 10:00
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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13/08/2021 10:18
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00169030-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/08/2021 09:43
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11/08/2021 11:29
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168964-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 11:01
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02/08/2021 18:23
Mov. [34] - Definitivo
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02/08/2021 18:23
Mov. [33] - Trânsito em julgado
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02/08/2021 17:24
Mov. [32] - Expedição de Certidão de Arquivamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2021 17:23
Mov. [31] - Trânsito em julgado: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 39 transitou em julgado em 30/07/2021 O referido é verdade. Dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de agosto de 2021. Herbenia de Barros Sá Sup
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02/08/2021 17:22
Mov. [30] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de agosto de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judici
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06/07/2021 13:06
Mov. [29] - Certidão emitida
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06/07/2021 13:05
Mov. [28] - Certidão emitida
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06/07/2021 13:04
Mov. [27] - Certidão emitida
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06/07/2021 13:02
Mov. [26] - Informação
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02/07/2021 18:40
Mov. [25] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.
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02/07/2021 11:14
Mov. [24] - Concluso para Sentença
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05/04/2021 18:09
Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Diante da Portaria de nº 1724/2020, esse processo foi redistribuído para nosso acervo processual, o qual aloco o feito à providência pendente. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de abril de 2021. Herbenia de Barros Sá
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12/01/2021 09:58
Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.
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12/01/2021 09:58
Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.
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19/11/2020 14:56
Mov. [20] - Certidão emitida
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08/11/2020 12:35
Mov. [19] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
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08/11/2020 12:33
Mov. [18] - Certidão emitida
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03/11/2020 20:54
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/11/2020 20:49
Mov. [16] - Certidão emitida
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03/11/2020 20:46
Mov. [15] - Carta Precatória: Rogatória
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31/08/2020 09:31
Mov. [14] - Documento
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31/08/2020 09:24
Mov. [13] - Documento
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24/08/2020 10:03
Mov. [12] - Expedição de Carta Precatória
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21/08/2020 19:45
Mov. [11] - Certidão emitida
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10/08/2020 16:02
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2020 21:47
Mov. [9] - Encerrar análise
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24/07/2020 09:53
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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23/07/2020 12:21
Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/07/2020 12:02
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.20.00166531-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 11:44
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24/05/2020 04:55
Mov. [5] - Certidão emitida
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15/04/2020 15:13
Mov. [4] - Certidão emitida
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09/01/2020 14:22
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/12/2019 12:50
Mov. [2] - Conclusão
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20/12/2019 12:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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