TJCE - 0050375-69.2020.8.06.0128

23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161191812

23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161191811

19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161191812

19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161191811

18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161191812

18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161191811

18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento

27/05/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 14:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/05/2025 14:51

Juntada de Certidão

10/03/2025 14:01

Juntada de Certidão

07/03/2025 10:28

Juntada de Certidão

07/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 09:08

Conclusos para despacho

24/02/2025 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2024 13:35

Juntada de Certidão

07/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111459456

21/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 09:02

Juntada de ato ordinatório

21/10/2024 08:58

Juntada de Certidão

11/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 10/10/2024 23:59.

03/10/2024 02:38

Decorrido prazo de PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.

16/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104254336

10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104254336

09/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104254336

09/09/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104254333

09/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 18:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 14:52

Conclusos para decisão

13/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 00:46

Decorrido prazo de PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES em 20/03/2024 23:59.

20/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 09:16

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80238798

27/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80238797

26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80238798

26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80238797

23/02/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80238798

23/02/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80238797

09/02/2024 20:57

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/02/2024 10:49

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023 12:15

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

17/03/2023 10:46

Mov. [83] - Petição: N Protocolo: WMNV.23.01300858-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/03/2023 10:16

10/03/2023 00:28

Mov. [82] - Certidão emitida

10/03/2023 00:27

Mov. [81] - Certidão emitida

02/03/2023 08:41

Mov. [80] - Concluso para Despacho

01/03/2023 15:26

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WMNV.23.01801127-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 01/03/2023 14:58

28/02/2023 23:59

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0045/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025

27/02/2023 13:02

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023 08:59

Mov. [76] - Certidão emitida

27/02/2023 08:59

Mov. [75] - Certidão emitida

22/02/2023 17:46

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023 10:52

Mov. [73] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/11/2022 16:30:39 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: TEODORO SILVA SANTOS

03/11/2022 16:53

Mov. [72] - Recurso Eletrônico

03/11/2022 16:51

Mov. [71] - Certidão emitida

18/10/2022 16:42

Mov. [70] - Outras Decisões: A sentenca de fls. 75/182 e explicita em aduzir da necessidade de reexame necessario no caso em tela. Assim, torno sem efeito a certidao de fls. 191. Nao conheco do pedido de fls. 192, pois ainda nao houve o transito em julgad

18/10/2022 11:44

Mov. [69] - Concluso para Despacho

18/10/2022 11:44

Mov. [68] - Decurso de Prazo

25/07/2022 21:51

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0247/2022 Data da Publicacao: 26/07/2022 Numero do Diario: 2892

22/07/2022 12:07

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0247/2022 Teor do ato: Intime-se o peticionante de fls. 192 para esclarecer o interesse de agir, tendo em vista que a Sentenca de fls. 175/182 preve o reexame necessario. Prazo: 05 dias. Apo

21/07/2022 11:43

Mov. [65] - Mero expediente: Intime-se o peticionante de fls. 192 para esclarecer o interesse de agir, tendo em vista que a Sentenca de fls. 175/182 preve o reexame necessario. Prazo: 05 dias. Apos, conclusos.

18/07/2022 18:25

Mov. [64] - Documento

09/06/2022 12:34

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2022 12:34

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

08/06/2022 14:17

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WMNV.22.01803550-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/06/2022 14:13

06/05/2022 00:27

Mov. [59] - Certidão emitida

04/05/2022 10:39

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

27/04/2022 23:06

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0136/2022 Data da Publicacao: 28/04/2022 Numero do Diario: 2831

27/04/2022 14:51

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WMNV.22.01802542-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2022 14:45

26/04/2022 02:20

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022 14:27

Mov. [54] - Certidão emitida

25/04/2022 14:27

Mov. [53] - Certidão emitida

25/04/2022 13:47

Mov. [52] - Certidão emitida

25/04/2022 13:43

Mov. [51] - Informação

25/04/2022 11:05

Mov. [50] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021 14:47

Mov. [49] - Concluso para Sentença

29/09/2021 09:08

Mov. [48] - Concluso para Despacho

29/09/2021 09:07

Mov. [47] - Decurso de Prazo

10/09/2021 08:45

Mov. [46] - Certidão emitida

30/08/2021 15:22

Mov. [45] - Certidão emitida

30/08/2021 15:17

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2021 10:24

Mov. [43] - Concluso para Despacho

28/03/2021 10:23

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

17/03/2021 23:28

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0099/2021 Data da Publicacao: 18/03/2021 Numero do Diario: 2573

17/03/2021 13:11

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WMNV.21.00395796-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/03/2021 12:44

16/03/2021 02:18

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021 18:21

Mov. [38] - Certidão emitida

11/03/2021 13:19

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021 13:16

Mov. [36] - Decurso de Prazo

15/01/2021 14:36

Mov. [35] - Conclusão

15/01/2021 14:36

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: Reestruturacao Entre Varas

15/01/2021 14:36

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: Reestruturacao Entre Varas

23/12/2020 00:49

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

15/12/2020 22:16

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0288/2020 Data da Publicacao: 16/12/2020 Numero do Diario: 2520

11/12/2020 03:44

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020 16:16

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020 11:00

Mov. [28] - Sessão de Conciliação não-realizada

10/10/2020 00:10

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WMNV.20.00168992-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/10/2020 23:48

05/10/2020 08:32

Mov. [26] - Concluso para Despacho

02/10/2020 19:30

Mov. [25] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: N Protocolo: WMNV.20.00168870-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 02/10/2020 19:17

16/09/2020 13:12

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WMNV.20.00168414-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/09/2020 12:59

08/09/2020 20:05

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WMNV.20.00395971-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/09/2020 18:39

08/09/2020 15:06

Mov. [22] - Certidão emitida

08/09/2020 14:14

Mov. [21] - Certidão emitida

08/09/2020 14:14

Mov. [20] - Certidão emitida

04/09/2020 19:02

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020 09:16

Mov. [18] - Concluso para Despacho

21/08/2020 13:40

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WMNV.20.00167928-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 21/08/2020 13:17

21/08/2020 13:40

Mov. [16] - Entranhado: Entranhado o processo 0050375-69.2020.8.06.0128/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Regime Estatutario

21/08/2020 13:40

Mov. [15] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

13/08/2020 15:33

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0142/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

12/08/2020 13:49

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0140/2020 Data da Disponibilizacao: 11/08/2020 Data da Publicacao: 12/08/2020 Numero do Diario: 2435 Pagina: 986

11/08/2020 11:15

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020 19:52

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: CERTIFICO, face as prerrogativas legais, que redesignei a Audiencia de Conciliacao retro para o dia 26/10/2020, as 11:30h com o fim de possibilitar tempo habil para confeccao dos expedientes necessarios.

10/08/2020 12:24

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020 11:44

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliacao Data: 26/10/2020 Hora 11:30 Local: Sala da CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

10/08/2020 11:20

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020 09:50

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliacao Data: 08/09/2020 Hora 11:00 Local: Sala da CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

06/08/2020 12:51

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020 14:53

Mov. [5] - Concluso para Despacho

05/08/2020 13:40

Mov. [4] - Petição: N Protocolo: WMNV.20.00167674-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/08/2020 13:09

04/08/2020 11:52

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020 13:24

Mov. [2] - Conclusão

27/07/2020 13:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio