TJCE - 0129508-61.2017.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2022 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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07/11/2022 05:19
Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/10/2022 08:51
Mov. [114] - Petição juntada ao processo
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13/10/2022 17:01
Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02440436-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/10/2022 16:55
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20/09/2022 20:55
Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0522/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 2931
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19/09/2022 11:33
Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2022 09:46
Mov. [110] - Documento Analisado
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16/09/2022 12:58
Mov. [109] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 490/502, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os a
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15/09/2022 12:42
Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória
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15/09/2022 11:06
Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02374504-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/09/2022 10:47
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03/09/2022 08:36
Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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25/08/2022 19:17
Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914
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24/08/2022 21:05
Mov. [104] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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24/08/2022 01:36
Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2022 17:01
Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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23/08/2022 17:01
Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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23/08/2022 14:58
Mov. [100] - Documento Analisado
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23/08/2022 14:55
Mov. [99] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
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23/08/2022 14:54
Mov. [98] - Informação
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22/08/2022 15:24
Mov. [97] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2022 11:16
Mov. [96] - Conclusão
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05/07/2022 16:29
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02209988-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2022 16:24
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26/08/2021 10:09
Mov. [94] - Petição juntada ao processo
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26/08/2021 10:09
Mov. [93] - Ofício
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26/08/2021 10:08
Mov. [92] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2021 11:02
Mov. [91] - Certidão emitida
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23/03/2021 19:52
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
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17/03/2021 06:02
Mov. [89] - Concluso para Sentença
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01/03/2021 20:09
Mov. [88] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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01/03/2021 19:02
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01325314-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/03/2021 18:49
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25/02/2021 10:01
Mov. [86] - Certidão emitida
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25/02/2021 10:01
Mov. [85] - Documento Analisado
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24/02/2021 14:14
Mov. [84] - Mero expediente: À SEJUD 1º grau para cumprir na íntegra o decisum de fls. 434/437. Expedientes necessários.
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17/02/2021 14:05
Mov. [83] - Concluso para Despacho
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16/02/2021 00:57
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
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16/02/2021 00:57
Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
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20/01/2021 22:05
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
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20/01/2021 22:05
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
25/11/2020 12:17
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01579453-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2020 12:10
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17/11/2020 19:27
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0531/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 2501
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17/11/2020 19:27
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0531/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 2501
-
16/11/2020 01:37
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0531/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição e documento de fls. 458/459, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Napoleao Goncalves Quezado (
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13/11/2020 15:12
Mov. [74] - Documento Analisado
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13/11/2020 13:29
Mov. [73] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição e documento de fls. 458/459, no prazo de 05 (cinco) dias.
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12/11/2020 14:19
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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29/10/2020 08:25
Mov. [71] - Certidão emitida
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20/10/2020 12:13
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01511085-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2020 10:46
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17/10/2020 17:27
Mov. [69] - Certidão emitida
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17/10/2020 15:46
Mov. [68] - Documento Analisado
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16/10/2020 12:10
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
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16/10/2020 07:54
Mov. [66] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da decisão de fls. 434/437, que determinou o pagamento de pensão mensal ao Sr. Jose Garcia Duarte, no valor correspondente a um salário mín
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07/10/2020 14:15
Mov. [65] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi juntado ofício comunicando decisão-Agravo de Instrumento nº 0633531-88.2020. O referido é verdade. Dou fé.
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07/10/2020 14:01
Mov. [64] - Ofício
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07/10/2020 14:01
Mov. [63] - Ofício
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02/09/2020 14:12
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
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01/09/2020 12:43
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01419371-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2020 11:24
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25/08/2020 13:56
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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25/08/2020 10:44
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01404645-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2020 10:08
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13/08/2020 00:51
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
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24/07/2020 16:38
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01348980-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2020 16:11
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22/07/2020 13:35
Mov. [56] - Certidão emitida
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22/07/2020 13:34
Mov. [55] - Documento
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21/07/2020 08:09
Mov. [54] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/133779-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2020 Local: Oficial de justiça - WANDERVAL TAVARES DE SOUZA
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14/07/2020 19:28
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 2415
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13/07/2020 11:00
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2020 10:27
Mov. [51] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2019 10:19
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
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12/04/2019 08:32
Mov. [49] - Certidão emitida
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11/04/2019 07:29
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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10/04/2019 17:42
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01201646-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/04/2019 17:24
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05/04/2019 09:28
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
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04/04/2019 17:34
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01189274-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2019 17:06
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03/04/2019 09:17
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2111 Página: 593/594
-
01/04/2019 12:05
Mov. [43] - Certidão emitida
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01/04/2019 10:39
Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/04/2019 08:56
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/03/2019 16:18
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
27/03/2019 14:54
Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 420/422, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
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29/12/2018 23:50
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
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17/12/2018 01:21
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
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31/07/2018 10:43
Mov. [36] - Encerrar análise
-
31/07/2018 09:11
Mov. [35] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
-
30/07/2018 17:32
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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18/07/2018 13:59
Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
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18/07/2018 13:59
Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
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12/06/2018 15:59
Mov. [31] - Concluso para Sentença
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06/03/2018 12:13
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10111795-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/03/2018 11:03
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27/02/2018 18:39
Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10098121-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/02/2018 15:41
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21/02/2018 14:10
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 1848 Página: 359
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19/02/2018 08:54
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2018 15:12
Mov. [26] - Certidão emitida
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13/02/2018 23:13
Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 331/345, no prazo legal.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.Expedientes e intimações necessárias.
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23/01/2018 16:47
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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11/01/2018 09:17
Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/09/2017 11:32
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0151/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 1750 Página: 438/441
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05/09/2017 09:56
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2017 15:31
Mov. [20] - Certidão emitida
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04/09/2017 15:31
Mov. [19] - Documento
-
04/09/2017 15:30
Mov. [18] - Documento
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01/09/2017 07:43
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10448963-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/09/2017 06:48
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29/08/2017 15:28
Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/169822-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Marcia Maria Santos Bezerra
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24/08/2017 14:22
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2017 14:24
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10424645-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2017 12:35
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21/08/2017 22:15
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 1737 Página: 354 - 356
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21/08/2017 16:55
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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21/08/2017 14:30
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10420935-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2017 11:38
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18/08/2017 01:41
Mov. [10] - Certidão emitida
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17/08/2017 11:17
Mov. [9] - Certidão emitida
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17/08/2017 11:17
Mov. [8] - Documento
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17/08/2017 11:15
Mov. [7] - Documento
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17/08/2017 10:07
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0143/2017 Teor do ato: Designo audiência prevista no art.334 do CPC, para o dia 29 de agosto de 2017, às 11:30hs.Expedientes necessários. Advogados(s): Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB 3
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11/08/2017 10:34
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/152632-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 14 - Francisco Wagner Sales Barbosa
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08/08/2017 17:47
Mov. [4] - Certidão emitida
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07/08/2017 17:06
Mov. [3] - Mero expediente: Designo audiência prevista no art.334 do CPC, para o dia 29 de agosto de 2017, às 11:30hs.Expedientes necessários.
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03/05/2017 08:30
Mov. [2] - Conclusão
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03/05/2017 08:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2017
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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