TJCE - 0200605-79.2022.8.06.0120
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Marco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168403186
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168403186
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12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168403186
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12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168403186
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12/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, MARCO - CE - CEP: 62560-000 PROCESSO Nº: 0200605-79.2022.8.06.0120 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO DANIEL VIEIRA, JOSE CLEITON VIEIRAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como do Provimento nº 16/2025, da 2ª Vara da Comarca de Marco, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimem-se as partes para que tomem ciência de minuta de RPV/Precatório de ID. 168402768 e 168402763, para verificação da regularidade dos lançamentos (5 dias), apresentada manifestação ou decorrido o prazo, o requisitório será encaminhado para assinatura.
MARCO/CE, 11 de agosto de 2025.
SAMUEL SILVEIRA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) -
11/08/2025 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168403186
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11/08/2025 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168403186
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11/08/2025 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/08/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 17:51
Juntada de Ofício
-
11/08/2025 17:51
Juntada de Ofício
-
11/08/2025 15:41
Juntada de Certidão
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10/07/2025 17:56
Juntada de Certidão
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30/06/2025 17:06
Juntada de Ofício
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30/06/2025 17:04
Juntada de Ofício
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30/05/2025 15:50
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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15/04/2025 09:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/04/2025 10:48
Conclusos para decisão
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10/04/2025 04:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 04:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:27
Decorrido prazo de JOSE CLEITON VIEIRA em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:27
Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL VIEIRA em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:27
Decorrido prazo de JOSE CLEITON VIEIRA em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:27
Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL VIEIRA em 09/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:00
Publicado Despacho em 02/04/2025. Documento: 142877564
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142877564
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 0200605-79.2022.8.06.0120 [Renda Mensal Vitalícia] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO DANIEL VIEIRA e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO
Vistos.
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre minuta de RPV/Precatório para verificação da regularidade dos lançamentos, apresentada manifestação ou decorrido o prazo, o requisitório será encaminhado para assinatura.
Marco/CE, data pelo sistema.
MARCOS BOTTIN Juiz de Direito -
31/03/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142877564
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31/03/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 15:24
Conclusos para despacho
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28/03/2025 15:24
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:23
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
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18/11/2024 10:05
Juntada de Certidão
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18/11/2024 10:05
Transitado em Julgado em 11/11/2024
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09/11/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
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03/10/2024 02:43
Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:43
Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 02/10/2024 23:59.
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11/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2024. Documento: 104243000
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10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200605-79.2022.8.06.0120 ASUNTO: [Renda Mensal Vitalícia] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO DANIEL VIEIRA, JOSE CLEITON VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.
O processo segue em fase de cumprimento de sentença.
A sentença ID 84137659 deu provimento ao pedido inicial para condenar a requerida no pagamento do benefício de pensão por morte.
Trânsito em julgado no ID 84137667. O autor apresentou cálculos atualizados (ID 84137669) o qual não se opôs, a requerida, ao valor a ser executado (ID 90272220). É o que importa relatar.
Decido.
A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado e anuído pela autarquia.
Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo autor, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 84137669.
Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.
Registre-se Intimem-se.
Cumpra-se.
Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.
Expedientes necessários.
Data pelo sistema.
MARCOS BOTTIN Juiz de Direito -
10/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104243000
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09/09/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104243000
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09/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 13:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/08/2024 16:37
Conclusos para julgamento
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02/08/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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27/06/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 08:38
Conclusos para despacho
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11/04/2024 14:48
Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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11/04/2024 10:04
Mov. [47] - Certidão emitida
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21/03/2024 10:53
Mov. [46] - Certidão emitida
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21/03/2024 10:53
Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
-
31/01/2024 17:20
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WMCO.24.01800177-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 31/01/2024 17:08
-
16/01/2024 16:14
Mov. [43] - Trânsito em julgado
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16/01/2024 15:37
Mov. [42] - Decurso de Prazo
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16/01/2024 15:36
Mov. [41] - Certidão emitida
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26/11/2023 00:25
Mov. [40] - Certidão emitida
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16/11/2023 22:05
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2023 Data da Publicacao: 17/11/2023 Numero do Diario: 3198
-
14/11/2023 12:22
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/11/2023 08:36
Mov. [37] - Certidão emitida
-
14/11/2023 08:31
Mov. [36] - Certidão emitida
-
13/11/2023 19:13
Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2023 12:53
Mov. [34] - Certidão emitida
-
03/10/2023 10:38
Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência
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03/10/2023 09:25
Mov. [32] - Concluso para Sentença
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03/10/2023 09:07
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01803549-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/10/2023 08:54
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03/10/2023 09:07
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01803548-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/10/2023 08:52
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25/08/2023 00:25
Mov. [29] - Certidão emitida
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25/08/2023 00:25
Mov. [28] - Certidão emitida
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18/08/2023 02:00
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140
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18/08/2023 01:59
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140
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15/08/2023 02:31
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0149/2023 Teor do ato: Designo a Audiencia de Instrucao e Julgamento para 03/10/2023 as 09:00h. Link da audiencia nos autos processuais. Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)
-
15/08/2023 02:31
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2023 13:43
Mov. [23] - Certidão emitida
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14/08/2023 13:41
Mov. [22] - Certidão emitida
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14/08/2023 13:40
Mov. [21] - Certidão emitida
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14/08/2023 13:39
Mov. [20] - Certidão emitida
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14/08/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 13:35
Mov. [18] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 03/10/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada
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26/04/2023 16:35
Mov. [17] - Conclusão
-
26/04/2023 16:34
Mov. [16] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao
-
26/04/2023 16:34
Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao
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23/11/2022 14:54
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2022 15:38
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
22/11/2022 15:32
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01805269-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/11/2022 15:00
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26/10/2022 23:35
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0502/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956
-
25/10/2022 12:05
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0502/2022 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s):
-
24/10/2022 17:54
Mov. [9] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil.
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23/10/2022 21:47
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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23/10/2022 21:47
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
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21/10/2022 19:01
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01804658-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/10/2022 18:37
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01/10/2022 00:34
Mov. [5] - Certidão emitida
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20/09/2022 08:38
Mov. [4] - Certidão emitida
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19/09/2022 18:48
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2022 10:39
Mov. [2] - Conclusão
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19/09/2022 10:39
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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