11/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:35

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO VALDONES BATISTA VIANA em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 16759350
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16759350
16/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16759350
16/12/2024 11:38

Alterado o assunto processual
16/12/2024 11:38

Alterado o assunto processual
13/12/2024 14:17

Conhecido o recurso de ANTONIO VALDONES BATISTA VIANA - CPF: *20.***.*46-00 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 15944315
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 15944315
22/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES 3000499-32.2024.8.06.0168 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 09/12/2024 às 09h30, e término dia 13/12/2024, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 29/01/2025, independentemente de nova intimação de inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

III) Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

IV) O julgamento de embargos de declaração não comporta sustentação oral.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

GERITSA SAMPAIO FERNANDES Juíza relatora
21/11/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15944315
19/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de GERITSA SAMPAIO FERNANDES
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 15423995
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15423995
30/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15423995
29/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:37

Conclusos para julgamento
26/10/2024 00:37

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:02

Recebidos os autos
18/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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