17/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159270199
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159270199
09/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159270199
05/06/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103683896
06/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0020119-52.2018.8.06.0181 AUTOR: ERIKA DAYANE BEZERRA SILVA REU: INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCACAO E CULTURA [Indenização por Dano Moral, Liminar] D E C I S Ã O Vistos etc.

Após a ocorrência do trânsito em julgado, a parte credora ingressou com pedido de cumprimento de sentença definitivo de obrigação de pagar quantia certa (art. 513, § 1º, e art. 523, do NCPC).

Ressalte-se que, para a obrigação de fazer e de não fazer, havendo cominação de astreintes pela sua não implementação no prazo assinalado, a intimação para cumprimento da obrigação deverá ser feito obrigatoriamente na pessoa do devedor, a fim de possibilitar eventual execução dessa multa cominatória, conforme o teor da súmula nº 410, do STJ, nos seguintes termos: "A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer".

Todavia, esse tipo de intimação pessoal não se constitui o caso destes autos, que tratam de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, em que se aplica a intimação do advogado do devedor, se constituído nos autos, já que a súmula acima citada é específica para as obrigações de fazer e de não fazer. É o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: "A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp nº 940.274/MS, firmou orientação de que, embora não seja necessária a intimação pessoal do devedor para pagamento espontâneo do débito, não pode ser dispensada sua intimação por intermédio de seu advogado" (AgRg no AREsp 551.613/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 29/06/2020, DJe 03/08/2020).

Assim, tratando o presente caso de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do devedor, por seu advogado constituído, acerca da condenação contra si imposta na sentença condenatória, devidamente atualizada conforme os parâmetros da condenação, com a advertência de que o prazo para pagamento, previsto no art. 523, do mesmo codex (15 dias), que possui contagem no formato processual, começará a fluir a partir dessa intimação, inclusive quanto à incidência da multa e dos honorários advocatícios previstos em seu § 1º em caso de não pagamento dentro do referido prazo.

Evolua-a a classe/natureza processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com as anotações pertinentes.

Desarquivem-se os autos ante o cumprimento de sentença.

Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, 03/09/2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103683896
05/09/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103683896
05/09/2024 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2024 17:09

Processo Reativado
03/09/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
27/03/2024 22:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 22:21

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 22:20

Juntada de Certidão
06/03/2024 22:20

Transitado em Julgado em 28/02/2024
03/03/2024 02:08

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA em 28/02/2024 23:59.
03/03/2024 02:08

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS em 28/02/2024 23:59.
03/03/2024 02:08

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2024. Documento: 79122955
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79122955
07/02/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79122955
05/02/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 12:27

Conclusos para julgamento
21/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:17

Conclusos para despacho
28/04/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 09:31

Juntada de ata da audiência
26/04/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:41

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:41

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA em 25/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:23

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS em 20/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:19

Juntada de ato ordinatório
04/04/2022 13:08

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 26/04/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
22/01/2022 12:27

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/09/2021 12:23

Mov. [73] - Certidão emitida
21/09/2021 15:59

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
21/09/2021 09:22

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00168867-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/09/2021 17:31
13/09/2021 14:00

Mov. [70] - Encerrar análise
20/08/2021 21:53

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0285/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 2679
19/08/2021 12:00

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2021 08:48

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2021 08:44

Mov. [66] - Certidão emitida
17/05/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 13:20

Mov. [64] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 21/09/2021 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
22/04/2021 12:26

Mov. [63] - Encerrar análise
15/04/2021 16:16

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2021 08:44

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
10/03/2021 14:06

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00165720-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2021 13:44
10/03/2021 08:45

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
10/03/2021 07:25

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00165709-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 22:57
09/03/2021 18:10

Mov. [57] - Encerrar análise
09/03/2021 18:10

Mov. [56] - Concluso para Despacho
09/03/2021 17:45

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00165699-7 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 09/03/2021 15:41
09/03/2021 16:18

Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência
09/03/2021 11:41

Mov. [53] - Petição juntada ao processo
09/03/2021 11:16

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00165689-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 11:04
08/03/2021 08:37

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
08/03/2021 07:59

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00165630-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2021 17:25
05/03/2021 14:29

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)
25/02/2021 10:24

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
25/02/2021 07:43

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00165507-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2021 18:39
18/02/2021 00:48

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553
18/02/2021 00:48

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553
18/02/2021 00:48

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553
16/02/2021 02:43

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 14:58

Mov. [42] - Documento
15/02/2021 14:53

Mov. [41] - Expedição de Carta
15/02/2021 14:41

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 09:05

Mov. [38] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 09/03/2021 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
08/12/2020 15:58

Mov. [37] - Encerrar análise
03/09/2020 16:25

Mov. [36] - Mero expediente: R.h. Vistos em inspeção. Designe-se audiência conforme determinado no despacho de fl. 29. Expedientes necessários.
03/09/2020 10:36

Mov. [35] - Concluso para Despacho
02/04/2020 10:17

Mov. [34] - Conclusão
23/09/2019 11:19

Mov. [33] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: recebidos os autos do M.M Juiz
23/09/2019 10:09

Mov. [32] - Mero expediente: Agende-se audiência de instrução e julgamento, podendo cada parte trazer em Juízo até o máximo de três testemunhas, as quais comparecerão independentemente de intimação, ou arroladas no mínimo cinco dias antes da audiência, no
20/09/2019 17:57

Mov. [31] - Recebimento
03/07/2019 10:19

Mov. [30] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: David Melo Teixeira Sousa
03/07/2019 09:38

Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80002 - Complemento: INFORMAÇÕES
03/07/2019 09:38

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Complemento: resposta ao mand. de intimação
01/07/2019 08:55

Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80003 - Complemento: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
14/06/2019 17:03

Mov. [26] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
14/06/2019 17:03

Mov. [25] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre
16/11/2018 16:19

Mov. [24] - Recebidos os Autos pelo Advogado
16/11/2018 16:19

Mov. [23] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Ricardo de Morais Costa
16/11/2018 11:53

Mov. [22] - Certidão emitida: INTIMAÇÃO DJ
16/11/2018 09:38

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2029 Página: 818/827
13/11/2018 14:42

Mov. [20] - Certidão emitida: INTIMAÇÃO DJ
13/11/2018 08:41

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2018 15:00

Mov. [18] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: req. juntada de carta de preposição
02/10/2018 15:00

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
21/09/2018 11:10

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2018 10:30

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido os autos do MM Juiz
17/09/2018 10:12

Mov. [14] - Concluso para Despacho
16/08/2018 11:41

Mov. [13] - Expedição de Carta: DE CARTA DE CITAÇÃO A PARTE PROMOVIDA
15/08/2018 11:20

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 1967 Página: 657/660
13/08/2018 13:09

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0069/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 14/09/2018 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB 28980-0/CE)
10/08/2018 14:45

Mov. [10] - Audiência Designada
09/08/2018 16:20

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 14/09/2018 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
03/05/2018 10:51

Mov. [8] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico/RECEBIDOS OS AUTOS DO MM. JUIZ
02/05/2018 16:45

Mov. [7] - Antecipação de tutela
13/04/2018 13:53

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
13/04/2018 13:53

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
13/04/2018 13:52

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
13/04/2018 13:29

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
13/04/2018 13:29

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
06/04/2018 12:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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