25/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL CASTRO CERVANTES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 24871769
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 24871769
14/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24871769
02/07/2025 07:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 19:24

Conhecido o recurso de PAULO RAFAEL CASTRO CERVANTES - CPF: *29.***.*79-91 (APELANTE) e provido
30/06/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025. Documento: 22613849
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 22613849
04/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22613849
04/06/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 10:31

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:31

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2025 10:02

Declarada incompetência
31/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
28/01/2025 04:30

Conclusos para julgamento
28/01/2025 04:30

Conclusos para julgamento
19/12/2024 20:55

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:44

Juntada de Petição de parecer do mp
31/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:43

Recebidos os autos
31/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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