12/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
06/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:52

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:11

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 19/02/2025. Documento: 17857169
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 17857169
17/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17857169
17/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 17180003
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 17180003
14/01/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17180003
14/01/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 14178304
09/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO R. h. Diante da possibilidade de modificação da ratio decidendi do voto embargado, determino a intimação da parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência aos artigos. 1023, §2 e 1024, §5º do Código de Processo Civil Brasileiro - CPCB, aplicável subsidiariamente ao Sistema dos Juizados Especiais. Com ou sem manifestação da parte embargada, após o decurso do referido prazo, sejam os presentes Embargos de Declaração incluídos em pauta para julgamento. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, CE., data registrada no sistema. Marcelo Wolney A P de Matos Juiz de Direito - Relator
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14178304
06/09/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14178304
06/09/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 20:20

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:15

Conhecido o recurso de ANTONIA BEZERRA DA SILVA - CPF: *69.***.*32-20 (RECORRENTE) e provido
23/08/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2022 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2021 04:02

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DA SILVA em 28/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:37

Deliberado em Sessão - Retirado
25/08/2021 06:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 20:03

Conclusos para despacho
24/08/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 10:01

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:23

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2021 12:03

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2021 13:20

Juntada de Certidão
02/08/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 16:00

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 08:41

Recebidos os autos
11/02/2021 08:41

Conclusos para despacho
11/02/2021 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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