16/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 08:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:30

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIRO DE MELO em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 14590134
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 14590134
20/09/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14590134
19/09/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/09/2024 10:54

Conhecido o recurso de JOSE VALDEMIRO DE MELO - CPF: *19.***.*95-68 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14273323
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0112304-67.2018.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14273323
06/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273323
06/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 01:33

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:02

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/07/2024 23:59.
14/07/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2024 11:15

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 11559886
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 11559886
02/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11559886
28/03/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2024 23:31

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE VALDEMIRO DE MELO - CPF: *19.***.*95-68 (APELANTE) e não-provido ou denegada
27/03/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2024. Documento: 11404434
19/03/2024 00:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 11404434
18/03/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11404434
18/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:26

Reconhecida a prevenção
06/03/2024 18:47

Conclusos para julgamento
20/06/2023 08:56

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:32

Recebidos os autos
15/03/2023 09:32

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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