TJCE - 0180755-47.2018.8.06.0001

24/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/03/2024 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/03/2024 23:59.

29/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 15:46

Conclusos para decisão

02/02/2024 19:27

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 19:27

Decorrido prazo de ANDREA FEITOSA PEREIRA MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 19:27

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL em 01/02/2024 23:59.

31/01/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 72770771

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 72770771

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 72770771

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 72770771

08/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 72770771

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 72770771

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 72770771

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 72770771

07/12/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72770771

07/12/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72770771

07/12/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72770771

07/12/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72770771

06/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023 11:19

Conclusos para decisão

26/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2023 23:59.

02/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023 00:39

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:39

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:12

Decorrido prazo de ANDREA FEITOSA PEREIRA MARANHAO em 15/09/2023 23:59.

30/08/2023 17:06

Conclusos para decisão

23/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 65127056

22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65127056

21/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 19:23

Julgado improcedente o pedido

23/06/2023 08:30

Conclusos para julgamento

22/06/2023 22:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 15:22

Conclusos para despacho

23/10/2022 03:11

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/08/2022 16:53

Mov. [62] - Concluso para Despacho

25/07/2022 17:25

Mov. [61] - Encerrar análise

13/06/2022 13:07

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:01

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:01

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:01

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

03/05/2022 13:51

Mov. [56] - Encerrar análise

22/04/2022 07:46

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

22/04/2022 07:46

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

08/04/2022 05:26

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/04/2022 15:07

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01340452-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2022 15:03

04/04/2022 19:14

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01998952-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2022 18:55

30/03/2022 21:33

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814

29/03/2022 01:57

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022 16:35

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2022 16:35

Mov. [47] - Documento Analisado

24/03/2022 15:33

Mov. [46] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.

16/03/2022 14:44

Mov. [45] - Concluso para Despacho

16/03/2022 14:32

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01954574-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/03/2022 14:13

03/03/2022 21:00

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 2797

02/03/2022 01:51

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022 18:38

Mov. [41] - Documento Analisado

01/03/2022 09:21

Mov. [40] - Outras Decisões: Vistos, Acolho a competência atribuída a este Juízo para processar e julgar o presente feito. Desta forma, dando prosseguimento à tramitação do feito, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação.

28/02/2022 14:20

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2022 10:06

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

24/02/2022 10:06

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

24/02/2022 07:37

Mov. [36] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

24/02/2022 07:37

Mov. [35] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

24/02/2022 02:14

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/02/2022 21:43

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 2784

11/02/2022 11:41

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022 10:08

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2022 20:39

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022 15:50

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2020 11:00

Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2020 13:52

Mov. [27] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino que seja verificada a existência de execução fiscal relativa às CDA originadas do auto de infração 2014.16163, em curso neste juízo em alguma outra unidade judiciária, bem como a data do protocolo da

05/07/2019 14:18

Mov. [26] - Concluso para Despacho

17/05/2019 13:30

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00640988-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2019 13:13

15/04/2019 14:42

Mov. [24] - Certidão emitida

15/04/2019 14:42

Mov. [23] - Documento

15/04/2019 14:41

Mov. [22] - Documento

11/04/2019 07:52

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/081540-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

02/04/2019 08:56

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2019 17:22

Mov. [19] - Decurso de Prazo

11/12/2018 06:06

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2018 13:12

Mov. [17] - Concluso para Despacho

07/12/2018 11:22

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10732509-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2018 11:04

07/12/2018 10:59

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2043 Página: 792/795

04/12/2018 14:00

Mov. [14] - Documento

04/12/2018 11:55

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2018 09:54

Mov. [12] - Certidão emitida

04/12/2018 09:53

Mov. [11] - Documento

27/11/2018 16:19

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/273594-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2018 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

27/11/2018 15:09

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

26/11/2018 16:02

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 26/11/2018 através da guia nº 001.1036275-45 no valor de 41,28

26/11/2018 12:56

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1036275-45 - Custas Intermediárias

26/11/2018 12:26

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018 11:45

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10704197-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/11/2018 11:09

24/11/2018 06:01

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 24/11/2018 através da guia nº 001.1035937-05 no valor de 6.325,85

22/11/2018 21:07

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1035937-05 - Custas Iniciais

22/11/2018 20:59

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2018 20:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio