STJ - 0205688-50.2022.8.06.0064

14/03/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/12/2024 22:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077623/2024

04/12/2024 18:47

Protocolizada Petição 1077623/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:30

Prejudicado o recurso de FRANCISCA GONCALVES BARBOSA

18/11/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/11/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022243/2024

18/11/2024 14:56

Protocolizada Petição 1022243/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

04/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2024 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ