24/03/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:52

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 15:49

Expedição de Alvará.
21/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2025. Documento: 137230689
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137230689
11/03/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137230689
27/02/2025 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 00:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135307431
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135307431
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001342-83.2024.8.06.0010 REQUERENTE: ANDERSON GUEDES MONTEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 134482433, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar determinada na sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar determinada na sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Caso não seja apresentada a planilha de débito atualizada, a execução/cumprimento de sentença terá seguimento com base na última atualização apresentada. Após, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada.

Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo alegações de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.

Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.
10/02/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135307431
03/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/02/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:07

Transitado em Julgado em 31/01/2025
02/02/2025 20:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2025 20:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 06:15

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 06:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 06:28

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 115323054
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 115323054
13/12/2024 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115323054
13/12/2024 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115323054
30/11/2024 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
03/11/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 08:40, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/10/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:09

Juntada de entregue (ecarta)
13/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104188748
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001342-83.2024.8.06.0010 AUTOR: ANDERSON GUEDES MONTEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: RAFAEL GUEDES MONTEIRO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2024 08:40, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 96396027.

FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104188748
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104188748
06/09/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
06/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 12:31

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 08:40, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/07/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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