15/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
15/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 14/04/2025 23:59.
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:33

Decorrido prazo de EMANUELA FARIAS SILVA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 17726811
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 17726811
12/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17726811
05/02/2025 15:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CNPJ: 07.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/02/2025 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2025. Documento: 17380735
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 17380735
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17380735
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 16:21

Pedido de inclusão em pauta
17/01/2025 21:06

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
10/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:22

Recebidos os autos
04/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002370-03.2024.8.06.0167

Municipio de Sobral

Francisco Erivelton Teixeira de Sousa

Advogado: Anderson Milhomem Vasconcelos

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/11/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 3002370-03.2024.8.06.0167

Francisco Erivelton Teixeira de Sousa

Municipio de Sobral

Advogado: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0021125-42.2019.8.06.0090

Marcos Felizardo de Castro

Estado do Ceara

Advogado: Delmiro Caetano Alves Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/10/2019 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0072963-88.2005.8.06.0001

Procuradoria Geral do Estado

Francisco das Chagas Silva Viana

Advogado: Jose Leonidas de Freitas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/07/2018 13:51

Exibir Processo

Processo nº 3000934-92.2023.8.06.0086

Em Segredo de Justica

Estado de Alagoas

Advogado: Francisco Bandeira de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/12/2023 12:22

Exibir Processo