24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138853194
21/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 138853194
20/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138853194
13/03/2025 16:39

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
13/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135611026
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135611026
14/02/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135611026
13/02/2025 05:04

Decorrido prazo de MAGNO AGUIAR CAMARA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134204670
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134204670
03/02/2025 14:34

Juntada de documento de comprovação
03/02/2025 14:30

Juntada de documento de comprovação
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134204670
31/01/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134204670
30/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:44

Expedição de Ofício.
28/01/2025 14:42

Expedição de Ofício.
23/01/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 20:43

Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130817250
20/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130817250
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130817250
19/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130817250
19/12/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130817250
19/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 04:10

Decorrido prazo de MAGNO AGUIAR CAMARA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:50

Juntada de comunicação
02/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115486156
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 115486156
14/11/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115486156
13/11/2024 17:26

Juntada de Certidão judicial
08/11/2024 12:22

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
07/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:53

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
17/10/2024 01:06

Decorrido prazo de MAGNO AGUIAR CAMARA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MAGNO AGUIAR CAMARA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105425536
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105425536
25/09/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105425536
25/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:37

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 102089740
12/09/2024 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0244032-61.2023.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: MAGNO AGUIAR CAMARAPOLO PASSIVO: CARLOTA SAYD BOMFIM e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Os demais pedidos serão analisados posteriormente.

O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido.

Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso.

Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor.

Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis.

Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos.

Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA".

Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD.

Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário.

Denego por essas razões o pleito de que cuido. Intime(m)-se. Exp.

Nec.

ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 102089740
11/09/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102089740
03/09/2024 09:35

Indeferido o pedido de MAGNO AGUIAR CAMARA - CPF: *02.***.*39-00 (EXEQUENTE)
27/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
10/08/2024 08:17

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
08/08/2024 11:56

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02246035-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/08/2024 11:29
05/08/2024 10:57

Mov. [82] - Não Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2024 08:33

Mov. [81] - Concluso para Despacho
21/05/2024 19:42

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02071064-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 21/05/2024 19:18
29/04/2024 13:50

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
26/04/2024 15:15

Mov. [78] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Venham os autos cls para julgamento dos Embargos de Declaracao interpostos a decisao de fls 661/663, os quais ja foram contraditados pelo parte adversa. Int.
26/04/2024 00:49

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/04/2024 12:41

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02011079-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/04/2024 12:37
15/04/2024 20:11

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285
12/04/2024 01:44

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0135/2024 Teor do ato: Vistos etc. Recebo os Embargos de Declaracao interpostos.Intime-se a parte embargada para, querendo, sobre ele se manifestar. Intime(m)-se. Advogados(s): Magno Aguiar
11/04/2024 12:12

Mov. [73] - Documento Analisado
10/04/2024 11:50

Mov. [72] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Recebo os Embargos de Declaracao interpostos.Intime-se a parte embargada para, querendo, sobre ele se manifestar. Intime(m)-se.
10/04/2024 04:09

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/04/2024 10:15

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01977556-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/04/2024 09:51
08/04/2024 10:15

Mov. [69] - Entranhado | Entranhado o processo 0244032-61.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Prestacao de Servicos
08/04/2024 10:15

Mov. [68] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
27/03/2024 19:49

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274
26/03/2024 11:35

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2024 11:35

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0113/2024 Teor do ato: Vistos, Proceda-se a intimacao da decisao de fls. 661/663 em nome do patrono da parte requerida. Apos voltem-me os autos conclusos para analise do pleito de 666/668.
26/03/2024 11:25

Mov. [64] - Documento Analisado
22/03/2024 17:18

Mov. [63] - Mero expediente | Vistos, Proceda-se a intimacao da decisao de fls. 661/663 em nome do patrono da parte requerida. Apos voltem-me os autos conclusos para analise do pleito de 666/668. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
15/03/2024 19:45

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268
15/03/2024 15:39

Mov. [61] - Concluso para Despacho
14/03/2024 13:52

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01935276-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 14/03/2024 13:30
14/03/2024 01:47

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2024 14:30

Mov. [58] - Documento Analisado
11/03/2024 17:24

Mov. [57] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2024 15:57

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
26/02/2024 15:56

Mov. [55] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
21/02/2024 16:28

Mov. [54] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
21/02/2024 14:24

Mov. [53] - Concluso para Despacho
21/02/2024 08:28

Mov. [52] - Mero expediente | Vistos em inspecao internaconforme Portaria n 01/2024 desta9 Vara Civel. Expeca-se a certidao requerida na fls. 654/655. Apos voltem os autos conclusos para julgamento de pre-executividade. Expedientes necessarios. Intime(m)-
15/02/2024 18:38

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01874192-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 18:29
18/12/2023 17:26

Mov. [50] - Concluso para Despacho
07/12/2023 14:05

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
28/11/2023 06:54

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02473493-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 28/11/2023 00:38
28/11/2023 06:44

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02473491-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 00:33
20/11/2023 19:32

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200
17/11/2023 01:42

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2023 13:30

Mov. [44] - Documento Analisado
08/11/2023 08:53

Mov. [43] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2023 17:54

Mov. [42] - Concluso para Despacho
26/10/2023 07:39

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
26/10/2023 07:38

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
24/10/2023 00:52

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
18/10/2023 15:52

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02395348-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 15:30
18/10/2023 11:46

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02394420-2 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 18/10/2023 11:33
10/10/2023 20:49

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0399/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
09/10/2023 11:39

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0399/2023 Teor do ato: Intime-se a parte executada atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a peticao de fls 541/544. Advogados(s): Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB 6778/CE)
09/10/2023 10:59

Mov. [34] - Documento Analisado
06/10/2023 15:13

Mov. [33] - Mero expediente | Intime-se a parte executada atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a peticao de fls 541/544.
25/09/2023 06:54

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
19/09/2023 13:06

Mov. [31] - Concluso para Despacho
19/09/2023 01:48

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua
01/09/2023 19:50

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151
31/08/2023 01:49

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0342/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a peticao de fls. 534/536. Sob pena de extincao do feito sem resolucao d
30/08/2023 15:21

Mov. [27] - Documento Analisado
30/08/2023 12:38

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
29/08/2023 11:48

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02289691-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2023 11:31
25/08/2023 16:27

Mov. [24] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a peticao de fls. 534/536. Sob pena de extincao do feito sem resolucao de merito. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
25/08/2023 12:14

Mov. [23] - Concluso para Despacho
25/08/2023 12:10

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02282829-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2023 11:58
23/08/2023 15:49

Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
23/08/2023 15:48

Mov. [20] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
23/08/2023 15:42

Mov. [19] - Documento
10/08/2023 10:13

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/151395-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2023 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel
09/08/2023 15:41

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
08/08/2023 12:13

Mov. [16] - Documento Analisado
07/08/2023 09:24

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de citacao, atraves de mandado, segundo o endereco indicado no petitorio de fls. 526. Isencao de custas, tendo em vista que o autor e beneficiario da gratuidade da Justica. Expedientes necessarios
26/07/2023 15:30

Mov. [14] - Concluso para Despacho
24/07/2023 12:02

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
24/07/2023 12:01

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição
21/07/2023 17:47

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02207381-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/07/2023 17:37
21/07/2023 16:18

Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
21/07/2023 16:18

Mov. [9] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
11/07/2023 09:02

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/129025-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2023 Local: Oficial de justica - VERA ROUQUAYROL
10/07/2023 13:29

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
10/07/2023 09:10

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/127816-1 Situacao: Cancelado em 10/07/2023 Local: Oficial de justica -
07/07/2023 10:54

Mov. [5] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
07/07/2023 10:51

Mov. [4] - Documento Analisado
04/07/2023 09:23

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2023 21:31

Mov. [2] - Conclusão
03/07/2023 21:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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