TJCE - 0206542-83.2015.8.06.0001

13/02/2025 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/02/2025 23:59.

30/01/2025 14:41

Arquivado Definitivamente

23/01/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025 14:38

Conclusos para despacho

09/01/2025 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2024 09:15

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 17/12/2024 23:59.

26/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2024. Documento: 124592692

25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 124592692

22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124592692

22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024 14:38

Conclusos para decisão

11/11/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 12:50

Conclusos para decisão

23/09/2024 17:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/09/2024 01:12

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 19/09/2024 23:59.

12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 103811975

11/09/2024 00:00

Intimação

11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 103811975

10/09/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103811975

04/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 09:16

Conclusos para despacho

21/08/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/08/2024 23:59.

02/08/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 18:24

Conclusos para despacho

17/05/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/05/2024 23:59.

31/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 17:43

Juntada de petição

24/01/2024 17:37

Juntada de petição

24/01/2024 16:07

Conclusos para despacho

21/12/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/12/2023 23:59.

01/12/2023 04:20

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 30/11/2023 23:59.

27/11/2023 17:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 70523038

22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 70523038

21/11/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70523038

21/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 07:42

Juntada de Certidão

29/08/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 16:21

Conclusos para decisão

25/08/2023 18:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/06/2023 05:20

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/06/2023 01:34

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023 14:39

Mov. [103] - Documento Analisado

27/06/2023 12:57

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023 11:27

Mov. [101] - Conclusão

27/06/2023 11:26

Mov. [100] - Evolução da Classe Processual

27/06/2023 11:25

Mov. [99] - Desarquivamento: cumprimento de sentença

26/06/2023 18:47

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02147939-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2023 18:30

13/06/2023 01:38

Mov. [97] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

04/06/2023 05:00

Mov. [96] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/05/2023 20:12

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0102/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3083

24/05/2023 11:36

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023 11:33

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2023 11:32

Mov. [92] - Documento Analisado

22/05/2023 16:17

Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022 15:17

Mov. [90] - Conclusão

26/07/2022 16:28

Mov. [89] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

26/07/2022 16:27

Mov. [88] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

13/06/2022 16:11

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

01/04/2022 20:04

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0285/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 2816

31/03/2022 09:33

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022 08:59

Mov. [84] - Documento Analisado

29/03/2022 16:03

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022 17:46

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 11:13

Mov. [81] - Conclusão

09/03/2022 11:13

Mov. [80] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

19/10/2021 19:46

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 2719

18/10/2021 13:24

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

18/10/2021 12:30

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021 11:51

Mov. [76] - Documento Analisado

15/10/2021 17:38

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021 14:50

Mov. [74] - Conclusão

25/09/2021 12:03

Mov. [73] - Certidão emitida

25/09/2021 12:01

Mov. [72] - Decurso de Prazo

25/09/2021 12:00

Mov. [71] - Decurso de Prazo

25/09/2021 11:59

Mov. [70] - Decurso de Prazo

29/04/2021 19:30

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599

28/04/2021 11:31

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021 10:30

Mov. [67] - Documento Analisado

23/04/2021 18:33

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020 12:31

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2020 16:44

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01504997-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2020 15:21

11/01/2020 17:28

Mov. [63] - Certidão emitida

11/01/2020 17:28

Mov. [62] - Documento

11/01/2020 17:26

Mov. [61] - Documento

17/12/2019 09:04

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/293605-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

19/11/2019 18:10

Mov. [59] - Mero expediente: Torno sem efeito o despacho de fl. 181. Intime-se o Instituto de Previdência do Município IPM para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução.

14/11/2019 17:23

Mov. [58] - Conclusão

14/11/2019 10:40

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00734496-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2019 11:42

12/11/2019 23:09

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2019 14:13

Mov. [55] - Certidão emitida

31/10/2019 16:18

Mov. [54] - Certidão emitida

29/10/2019 17:44

Mov. [53] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução.

25/10/2019 11:45

Mov. [52] - Conclusão

24/10/2019 22:20

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01633681-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 24/10/2019 15:30

24/10/2019 22:20

Mov. [50] - Entranhado: Entranhado o processo 0206542-83.2015.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Assistência à Saúde

24/10/2019 22:17

Mov. [49] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/05/2019 15:10

Mov. [48] - Definitivo

27/05/2019 15:10

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento

27/05/2019 15:07

Mov. [46] - Decurso de Prazo

04/04/2019 09:18

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2112 Página: 391/392

02/04/2019 09:40

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2019 11:57

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora, através de publicação no Diário da Justiça para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no cumprimento da sentença. Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, arq

29/03/2019 11:49

Mov. [42] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDÃO DE FL. 121

29/03/2019 08:24

Mov. [41] - Conclusão

29/03/2019 08:24

Mov. [40] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

29/03/2019 08:24

Mov. [39] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 31/10/2018 17:14:25 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018

13/07/2018 15:16

Mov. [38] - Recurso Eletrônico

13/07/2018 15:15

Mov. [37] - Certidão emitida

10/07/2018 10:15

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10381004-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/07/2018 09:54

09/07/2018 08:03

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 1940 Página: 940

05/07/2018 06:47

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2018 04:44

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 15:11

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 1912 Página: 422/425

24/05/2018 09:11

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018 11:26

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2018 10:18

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2018 15:45

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10268187-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 18/05/2018 14:34

17/05/2018 12:06

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 1905 Página: 328/332

15/05/2018 12:16

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2018 17:26

Mov. [25] - Certidão emitida

08/05/2018 17:49

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2016 13:41

Mov. [23] - Concluso para Despacho

02/09/2016 13:07

Mov. [22] - Processo devolvido do MP

29/08/2016 19:30

Mov. [21] - Processo devolvido do MP

25/08/2016 14:48

Mov. [20] - Processo devolvido do MP

22/08/2016 11:20

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10382202-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/08/2016 11:10

07/07/2016 19:58

Mov. [18] - Certidão emitida

30/06/2016 19:21

Mov. [17] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara.Recebidos com parecer, voltem-me conclusos para nova análise.

27/05/2016 07:19

Mov. [16] - Concluso para Despacho

15/04/2016 17:17

Mov. [15] - Concluso para Sentença

23/03/2016 16:17

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10126250-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/03/2016 14:09

23/03/2016 08:22

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 1403 Página: 300/303

18/03/2016 09:17

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0029/2016 Teor do ato: Intimem-se a parte autora para, no prazo legal, se manifestar sobre a contestação de fls. 25/37. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

16/02/2016 13:39

Mov. [11] - Mero expediente: Intimem-se a parte autora para, no prazo legal, se manifestar sobre a contestação de fls. 25/37.

14/01/2016 13:55

Mov. [10] - Certidão emitida

14/01/2016 13:54

Mov. [9] - Mandado

07/01/2016 09:31

Mov. [8] - Concluso para Despacho

16/12/2015 19:52

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10524552-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/12/2015 14:49

30/11/2015 11:30

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0439/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 1337 Página: 307/308

25/11/2015 08:01

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2015 12:26

Mov. [4] - Expedição de Mandado

18/11/2015 19:04

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2015 15:32

Mov. [2] - Conclusão

16/11/2015 15:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio