16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164658489
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164658489
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0156508-36.2017.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: EMIRIAN DE SOUSA LEMOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO -------------------------------Ofício requisitório no id 140674126. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164658489
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/04/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 13:40

Alterado o assunto processual
23/04/2025 13:40

Alterado o assunto processual
23/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138922811
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138922811
18/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138922811
18/03/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 23:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 06:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 126957136
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 126957136
29/11/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126957136
29/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:36

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:32

Decorrido prazo de EMIRIAN DE SOUSA LEMOS em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 23:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 103769574
13/09/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0156508-36.2017.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 dias, se manifeste sobre o contrato anexado pelo ente publico em id. 102131374. Fortaleza/CE, 4 de setembro de 2024 Demetrio Saker Neto Juiz de Direito, em respondência
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 103769574
12/09/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103769574
06/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:50

Decorrido prazo de EMIRIAN DE SOUSA LEMOS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 00:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/07/2024 08:11

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/07/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2024 17:26

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:23

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
26/04/2024 17:11

Mov. [108] - Desarquivamento
09/12/2023 02:48

Mov. [107] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
05/12/2023 14:50

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/12/2023 14:50

Mov. [105] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com informacao.
05/12/2023 14:49

Mov. [104] - Documento
14/11/2023 12:52

Mov. [103] - Ofício
13/11/2023 09:40

Mov. [102] - Documento
02/11/2023 19:44

Mov. [101] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz
01/11/2023 10:32

Mov. [100] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao automatica de juntada de oficio
01/11/2023 10:28

Mov. [99] - Documento Analisado
16/10/2023 18:33

Mov. [98] - Mero expediente | Oficie-se a Contadoria para devolucao dos autos, no prazo de 15 dias.
16/10/2023 14:45

Mov. [97] - Concluso para Despacho
17/04/2023 09:50

Mov. [96] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
13/04/2023 17:58

Mov. [95] - Mero expediente | A Contadoria para esclarecer a diferenca alegada pelo Estado do Ceara as fls. 630/631, no prazo de 15 dias. Intime-se.
05/01/2023 10:27

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01802445-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/01/2023 10:15
18/08/2022 11:04

Mov. [93] - Encerrar análise
16/05/2022 11:13

Mov. [92] - Encerrar análise
20/04/2022 14:57

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
20/04/2022 13:48

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
10/02/2022 11:42

Mov. [89] - Conclusão
09/02/2022 16:51

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01869552-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2022 16:28
26/01/2022 20:41

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771
26/01/2022 07:51

Mov. [86] - Certidão emitida
25/01/2022 09:39

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2022 07:25

Mov. [84] - Documento Analisado
20/01/2022 09:42

Mov. [83] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte impugnada, por meio de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias uteis, manifestar-se sobre a impugnacao interposta pelo Estado do Ceara as fls. 627/631. Expedientes necessarios: intimacao
17/01/2022 13:14

Mov. [82] - Conclusão
11/01/2022 19:28

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01809414-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/01/2022 19:08
14/12/2021 09:41

Mov. [80] - Certidão emitida
14/12/2021 09:41

Mov. [79] - Documento Analisado
13/12/2021 14:48

Mov. [78] - Mero expediente | R. H. Intime-se o Estado do Ceara, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor impugnacao ao cumprimento de sentenca, conforme determina o artigo 535, do Codigo de Processo Civil. Expedientes SEJUD: intimacao do ente p
07/12/2021 17:09

Mov. [77] - Conclusão
02/12/2021 17:14

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02476516-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/12/2021 15:13
30/06/2021 09:12

Mov. [75] - Expedição de Certidão de Arquivamento
30/06/2021 09:12

Mov. [74] - Definitivo
28/06/2021 16:15

Mov. [73] - Mero expediente | Vistos, Tendo em vista o transito em julgado da decisao proferida no bojo dos presentes autos, Aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios: Arquivem-se os autos com a devida baixa na distr
21/06/2021 23:48

Mov. [72] - Conclusão
21/06/2021 23:48

Mov. [71] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
21/06/2021 23:48

Mov. [70] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2019 15:05

Mov. [69] - Documento
14/02/2019 16:59

Mov. [68] - Recurso Eletrônico
14/02/2019 16:58

Mov. [67] - Certidão emitida
12/02/2019 11:11

Mov. [66] - Mero expediente | Recebidos hoje. Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara para apreciacao do recurso de apelacao constante das folhas 232/263. Cumpra-se.
11/02/2019 09:57

Mov. [65] - Concluso para Despacho
08/02/2019 19:21

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01078122-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/02/2019 19:14
22/01/2019 13:23

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
22/01/2019 13:23

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
22/01/2019 13:19

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
21/01/2019 11:55

Mov. [60] - Encerrar análise
18/01/2019 16:54

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
17/01/2019 08:09

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0005/2019 Data da Disponibilizacao: 16/01/2019 Data da Publicacao: 17/01/2019 Numero do Diario: 2061 Pagina: 439/441
15/01/2019 10:14

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2019 15:11

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2019 11:50

Mov. [55] - Concluso para Despacho
07/01/2019 23:32

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
14/12/2018 07:16

Mov. [53] - Certidão emitida
12/12/2018 15:17

Mov. [52] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
06/12/2018 11:09

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10729225-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/12/2018 10:36
06/12/2018 09:54

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0437/2018 Data da Disponibilizacao: 05/12/2018 Data da Publicacao: 06/12/2018 Numero do Diario: 2043 Pagina: 754/756
04/12/2018 09:51

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2018 16:02

Mov. [48] - Certidão emitida
03/12/2018 16:02

Mov. [47] - Certidão emitida
30/11/2018 16:13

Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2018 14:05

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10664018-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2018 13:41
01/11/2018 09:43

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0383/2018 Data da Disponibilizacao: 31/10/2018 Data da Publicacao: 01/11/2018 Numero do Diario: 2020 Pagina: 415/417
30/10/2018 12:54

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2018 16:15

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2018 07:58

Mov. [41] - Certidão emitida
29/10/2018 07:58

Mov. [40] - Certidão emitida
26/10/2018 08:53

Mov. [39] - Concluso para Despacho
25/10/2018 15:46

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10632372-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 25/10/2018 15:13
25/10/2018 15:46

Mov. [37] - Entranhado | Entranhado o processo 0156508-36.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
25/10/2018 15:46

Mov. [36] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
25/10/2018 08:55

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0372/2018 Data da Disponibilizacao: 23/10/2018 Data da Publicacao: 24/10/2018 Numero do Diario: 2014 Pagina: 348/350
22/10/2018 08:23

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2018 11:27

Mov. [33] - Certidão emitida
19/10/2018 11:27

Mov. [32] - Certidão emitida
17/10/2018 10:21

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2018 08:28

Mov. [30] - Concluso para Sentença
21/09/2018 00:15

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
19/09/2018 09:52

Mov. [28] - Petição
20/07/2018 08:59

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/07/2018 18:48

Mov. [26] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2018 18:32

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/07/2018 13:30

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 563/18
17/07/2018 13:30

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 563/18
17/07/2018 12:54

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10398637-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/07/2018 11:56
17/07/2018 12:19

Mov. [21] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
13/07/2018 16:03

Mov. [20] - Certidão emitida
18/06/2018 17:16

Mov. [19] - Encerrar análise
24/04/2018 11:54

Mov. [18] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.18.10213613-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 24/04/2018 11:23
15/04/2018 10:26

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10194043-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/04/2018 10:24
10/04/2018 11:58

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0077/2018 Data da Disponibilizacao: 27/03/2018 Data da Publicacao: 28/03/2018 Numero do Diario: 1872 Pagina: 429/431
27/03/2018 05:01

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/12/2017 devido a alteracao da tabela de feriados
26/03/2018 10:27

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2018 17:59

Mov. [13] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2018 11:05

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/12/2017 16:53

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10654261-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/12/2017 16:44
04/12/2017 09:53

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2017 Data da Disponibilizacao: 30/11/2017 Data da Publicacao: 01/12/2017 Numero do Diario: 1806 Pagina: 277/280
01/12/2017 18:39

Mov. [9] - Documento
01/12/2017 18:36

Mov. [8] - Documento
29/11/2017 11:52

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0247/2017 Teor do ato: Recebo a inicial em seu plano formal.Reservo-me para apreciar o pedido de tutela apos a formacao do contraditorio.Cite-se.Apos, com ou sem manifestacao, conclusos para
28/11/2017 17:26

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/242161-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2017 Local: Oficial de justica - Daniel Melo de Cordeiro
28/11/2017 15:57

Mov. [5] - Certidão emitida
01/11/2017 14:24

Mov. [4] - Citação/notificação | Recebo a inicial em seu plano formal.Reservo-me para apreciar o pedido de tutela apos a formacao do contraditorio.Cite-se.Apos, com ou sem manifestacao, conclusos para decisao.Expedientes necessarios.
14/08/2017 09:36

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10407155-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2017 08:50
02/08/2017 09:40

Mov. [2] - Conclusão
02/08/2017 09:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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