22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154167445
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154167445
20/05/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154167445
20/05/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 00:26

Conclusos para despacho
21/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:28

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 87421134
12/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: JOSE MARQUES SOBRINHO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID. 87419555. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 87421134
11/09/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87421134
05/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:43

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:52

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
13/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/04/2024 23:59.
06/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:59

Juntada de Outros documentos
09/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
18/06/2023 12:40

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/03/2023 10:26

Mov. [94] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
06/03/2023 03:36

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/02/2023 20:12

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0061/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3024
24/02/2023 23:08

Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/02/2023 01:34

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2023 13:53

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2023 13:53

Mov. [88] - Documento Analisado
23/02/2023 09:21

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2023 03:38

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/02/2023 15:16

Mov. [85] - Documento
22/02/2023 15:16

Mov. [84] - Documento
22/02/2023 15:16

Mov. [83] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
15/02/2023 09:29

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2023 08:48

Mov. [81] - Conclusão
14/02/2023 20:13

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3017
14/02/2023 16:34

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01877513-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2023 16:27
13/02/2023 01:34

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2023 15:27

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2023 14:23

Mov. [76] - Documento Analisado
06/02/2023 14:42

Mov. [75] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2023 11:59

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01832456-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 26/01/2023 11:25
28/09/2022 21:12

Mov. [73] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
10/07/2022 04:41

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/07/2022 14:34

Mov. [71] - Conclusão
04/07/2022 11:03

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02205186-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 10:41
01/07/2022 18:46

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0736/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 2876
30/06/2022 01:33

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2022 17:09

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2022 14:51

Mov. [66] - Documento Analisado
28/06/2022 11:51

Mov. [65] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2022 12:00

Mov. [64] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
20/06/2022 10:48

Mov. [63] - Conclusão
20/06/2022 10:30

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02171684-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2022 10:20
16/06/2022 11:10

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
15/06/2022 15:52

Mov. [60] - Mero expediente: R.H. Considerando a impugnação interposta de fls. 200/202 acompanhada de documentos de fls. 203, ouça-se a parte impugnada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de junho de 2022.
15/06/2022 08:16

Mov. [59] - Conclusão
15/06/2022 07:15

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01371752-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2022 06:57
03/06/2022 18:27

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2022 18:27

Mov. [56] - Documento Analisado
03/06/2022 18:11

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2022 17:11

Mov. [54] - Conclusão
26/04/2022 17:11

Mov. [53] - Evolução da Classe Processual
26/04/2022 16:57

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02042894-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/04/2022 16:48
25/04/2022 18:51

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0472/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829
22/04/2022 13:33

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2022 12:48

Mov. [49] - Documento Analisado
22/04/2022 08:55

Mov. [48] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a referida baixa na distribuição . Expedientes necessários. Fortaleza/CE,
22/04/2022 08:06

Mov. [47] - Trânsito em julgado
20/04/2022 08:10

Mov. [46] - Conclusão
20/04/2022 08:10

Mov. [45] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
20/04/2022 08:10

Mov. [44] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/02/2022 16:31:53 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: MÔNICA LIMA CHAVES
21/10/2021 14:03

Mov. [43] - Recurso Eletrônico
21/10/2021 14:02

Mov. [42] - Certidão emitida
18/10/2021 17:46

Mov. [41] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazões, independentemente de vista Ministerial, já que o Parquet não se vinculou ao feito, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes ne
15/10/2021 15:51

Mov. [40] - Conclusão
28/09/2021 20:56

Mov. [39] - Certidão emitida
28/09/2021 10:33

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02336143-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 28/09/2021 10:16
24/09/2021 19:26

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2021 15:55

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/09/2021 14:35

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02330677-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/09/2021 14:19
13/09/2021 04:20

Mov. [34] - Certidão emitida
12/09/2021 04:47

Mov. [33] - Certidão emitida
03/09/2021 19:31

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0353/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689
02/09/2021 13:30

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2021 12:54

Mov. [30] - Informação
02/09/2021 12:53

Mov. [29] - Certidão emitida
02/09/2021 12:53

Mov. [28] - Certidão emitida
02/09/2021 12:52

Mov. [27] - Documento Analisado
31/08/2021 16:47

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2021 21:56

Mov. [25] - Encerrar análise
26/04/2021 13:22

Mov. [24] - Concluso para Sentença
30/03/2021 20:32

Mov. [23] - Certidão emitida
30/03/2021 17:00

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01338915-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/03/2021 16:37
11/03/2021 09:45

Mov. [21] - Certidão emitida
08/03/2021 18:19

Mov. [20] - Certidão emitida
08/03/2021 18:19

Mov. [19] - Documento Analisado
05/03/2021 19:24

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565
05/03/2021 19:24

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565
05/03/2021 17:44

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário.
05/03/2021 11:53

Mov. [15] - Concluso para Despacho
05/03/2021 11:27

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01915897-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/03/2021 11:05
04/03/2021 11:30

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2021 07:32

Mov. [12] - Documento Analisado
03/03/2021 12:50

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 03 de março de 2021
03/03/2021 10:34

Mov. [10] - Concluso para Despacho
02/03/2021 19:29

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562
02/03/2021 11:24

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01907380-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2021 10:49
01/03/2021 01:33

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2021 14:17

Mov. [6] - Certidão emitida
26/02/2021 12:37

Mov. [5] - Expedição de Carta
26/02/2021 12:34

Mov. [4] - Documento Analisado
25/02/2021 09:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 15:36

Mov. [2] - Concluso para Despacho
24/02/2021 15:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00