TJCE - 0876491-82.2014.8.06.0001

14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164013823

11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164013823

10/07/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164013823

07/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 17:28

Conclusos para despacho

05/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.

10/05/2025 02:02

Decorrido prazo de ANA LIVIA SANTOS GURGEL em 09/05/2025 23:59.

14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 141024186

11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 141024186

10/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141024186

10/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2025 10:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/03/2025 10:42

Conclusos para despacho

12/03/2025 10:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/03/2025 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2024 01:13

Decorrido prazo de ANA LIVIA SANTOS GURGEL em 23/09/2024 23:59.

16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104401973

13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104401973

12/09/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104401973

10/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 12:11

Conclusos para despacho

25/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 08:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 17:52

Conclusos para despacho

18/06/2023 20:03

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/04/2023 02:06

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/04/2023 22:32

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01993915-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/04/2023 22:20

13/04/2023 18:47

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0073/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3055

12/04/2023 11:35

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0073/2023 Teor do ato: Certidão de trânsito em julgado fl. 197. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec. Advogados(s): Ana Livia Sant

12/04/2023 08:56

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2023 10:38

Mov. [56] - Mero expediente: Certidão de trânsito em julgado fl. 197. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec.

16/03/2023 20:32

Mov. [55] - Conclusão

16/03/2023 20:32

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

16/03/2023 20:32

Mov. [53] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 19/10/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim

08/09/2021 10:23

Mov. [52] - Recurso Eletrônico

08/09/2021 10:21

Mov. [51] - Certidão emitida

08/09/2021 10:16

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

04/09/2021 11:38

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02289491-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/09/2021 11:15

18/08/2021 14:09

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

18/08/2021 14:09

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

18/08/2021 14:09

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

13/08/2021 09:09

Mov. [45] - Certidão emitida

02/08/2021 06:40

Mov. [44] - Certidão emitida

02/08/2021 06:40

Mov. [43] - Documento Analisado

29/07/2021 15:56

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021 14:47

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2021 12:05

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02186045-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 16/07/2021 11:31

04/07/2021 09:09

Mov. [39] - Certidão emitida

24/06/2021 19:26

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 2638

23/06/2021 20:15

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

23/06/2021 11:33

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021 10:32

Mov. [35] - Certidão emitida

23/06/2021 10:32

Mov. [34] - Certidão emitida

23/06/2021 10:32

Mov. [33] - Documento Analisado

23/06/2021 08:29

Mov. [32] - Informação

22/06/2021 17:35

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2018 19:22

Mov. [30] - Certidão emitida

17/02/2016 12:46

Mov. [29] - Concluso para Sentença

17/02/2016 12:46

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

17/02/2016 11:17

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10064833-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/02/2016 18:54

16/02/2016 16:01

Mov. [26] - Certidão emitida

12/02/2016 15:05

Mov. [25] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença. Exp. nec.

03/02/2016 14:46

Mov. [24] - Concluso para Despacho

01/02/2016 17:42

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10043254-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2016 15:33

26/01/2016 09:43

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2016 Data da Disponibilização: 25/01/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 1365 Página: 344/346

22/01/2016 09:05

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2016 17:36

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2015 13:31

Mov. [19] - Encerrar análise

17/11/2014 10:02

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71608144-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2014 09:48

11/11/2014 11:38

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/11/2014 09:09

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71600489-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2014 08:59

06/11/2014 14:13

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0455/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1081 Página: 252/253

04/11/2014 09:23

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2014 11:25

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2014 12:04

Mov. [12] - Concluso para Despacho

13/10/2014 11:46

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71560547-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2014 11:11

25/09/2014 11:00

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2014 10:45

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71535796-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/09/2014 10:27

25/08/2014 16:12

Mov. [8] - Concluso para Despacho

25/08/2014 10:07

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71494146-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2014 09:48

08/08/2014 13:40

Mov. [6] - Certidão emitida

08/08/2014 13:40

Mov. [5] - Mandado

30/07/2014 15:41

Mov. [4] - Expedição de Mandado

30/07/2014 15:03

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a inicial no plano meramente formal. Defiro o pedido de gratuidade judicial. Cite-se o Estado do Ceará.

30/07/2014 13:37

Mov. [2] - Conclusão

30/07/2014 13:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio