TJCE - 0239652-29.2022.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 16:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/12/2022 14:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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07/12/2022 14:18
Transitado em Julgado em 10/11/2022
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07/12/2022 14:17
Juntada de Certidão
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19/10/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
09/10/2022 19:29
Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/10/2022 13:33
Mov. [18] - Expedida Certidão de Informação
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06/10/2022 12:25
Mov. [17] - Ato ordinatório
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30/09/2022 11:31
Mov. [16] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0087-36, com 5 folhas.
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30/09/2022 09:58
Mov. [15] - Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.
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22/09/2022 00:09
Mov. [14] - Para julgamento de mérito
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21/08/2022 01:20
Mov. [13] - Expedição de Certidão
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15/08/2022 00:00
Mov. [12] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 12/08/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2906
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10/08/2022 19:41
Mov. [11] - Expedida Certidão de Informação
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09/08/2022 10:09
Mov. [10] - Expedição de Certidão
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04/08/2022 15:18
Mov. [9] - Expedição de Certidão
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03/08/2022 11:57
Mov. [8] - Ato ordinatório
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18/07/2022 10:29
Mov. [7] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-
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12/07/2022 00:00
Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/07/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2882
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07/07/2022 13:27
Mov. [5] - Concluso ao Relator
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07/07/2022 13:14
Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
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06/07/2022 20:54
Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
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06/07/2022 20:25
Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
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06/07/2022 10:48
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMENTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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